sexta-feira, 20 de abril de 2018

LULA PRESO E DIRCEU DE VOLTA AO CÁRCERE: COMO OS MARXISTAS DEVEM SE POSTAR NESSA CONJUNTURA?


Lula foi preso pelo Juiz Moro e a “Operação Lava Jato”. Encontra-se encarcerado em Curitiba após a negativa do STF de lhe conceder um Habeas Corpus. Nos próximos dias Dirceu deve voltar para a prisão por decisão do TRF-4. A LBI desde o julgamento do “Mensalão” (2012) denunciou essa farsa jurídica voltada a perseguir as lideranças do PT, combate político que se seguiu com o avanço desse processo com a Lava Jato, sem nunca abrir mão de se delimitar com a política de colaboração de classe do PT. Enquanto isso, o grosso do revisionismo trotskista exigia a “prisão de todos os corruptos” em um claro apoio a Justiça burguesa, colocando um sinal de igual entre Lula e Aécio, argumentando que a ação de Joaquim Barbosa no STF e do Juiz Moro na “República de Curitiba” se tratava de um movimento progressivo. Lançamos inclusive em 2013 um artigo de polêmica com a esquerda revisionista, que reproduzimos abaixo, denunciando o PSTU por considerar Dirceu, Genoino e Delúbio não como presos políticos e sim “políticos presos”, apoiando abertamente a caçada policial aos dirigentes da Frente Popular. Até a véspera do golpe parlamentar de 2016 o núcleo que veio a fundar posteriormente o MAIS, assim como MRT, adotavam a mesma política de direita da corrente Morenista que agora criticam supostamente escandalizados. Esses agrupamentos centristas copiaram tardia e deformadamente a política da LBI, apesar de não terem feito nenhuma autocrítica pública da posição que tinham no passado recente e, muito menos, reconhecerem na LBI a matriz política genuína de suas atuais posições. Para clarificar esse debate ainda mais atual com a prisão de Lula, voltamos ao debate fundamental de como os Marxistas devem se postar nessa conjuntura de aberto recrudescimento do regime político.       

DIRCEU, GENOINO E DELÚBIO: POLÍTICOS PRESOS OU PRESOS POLÍTICOS, UMA POLÊMICA COM A ESQUERDA REVISIONISTA
(BLOG da LBI, 22 DE NOVEMBRO DE 2013)

Passada a primeira fase do sinistro êxtase da mídia capitalista com a espetaculosa prisão dos dirigentes petistas em pleno feriado de 15 de novembro, antes mesmo do julgamento final pelo STF de todos os recursos dos réus da Ação Penal 470 (conhecida como “Mensalão”), o movimento de esquerda foi cortado por duas posições antagonicamente frontais diante dos graves acontecimentos que envolveram a condenação dos fundadores do PT pela corte máxima da justiça burguesa no país. Os ex-dirigentes da corrente petista “Articulação” seriam ou não presos políticos em função do caráter das acusações que lhes foram imputadas? Como reconheceram publicamente a prática de “caixa 2”, obtendo recursos para o PT originários de comissões obtidas de grandes empresas “fornecedoras” de bens e serviços para o Estado capitalista, não seria o caso de serem qualificados simplesmente de “políticos presos”? Seria mesmo o caso de levantar a defesa da liberdade destes militantes “chapa branca” que se entregaram sem a menor resistência e luta diante da ofensiva reacionária de uma justiça patronal que vem criminalizando cada vez mais os lutadores sociais? A esquerda revisionista respondeu estas questões afirmando equivocadamente que: “Não estamos frente a presos e perseguidos políticos. Estamos frente a dirigentes que aproveitaram os cargos de governo que ocupavam para fazer corrupção com dinheiro público” (Uma opinião sobre julgamento do Mensalão e a prisão dos dirigentes do PT, Zé Maria presidente do PSTU, 20/11). Deixando de lado a pretensa “aula” de moralidade burguesa, como se o dinheiro do Estado capitalista em algum momento fosse “público”, o dirigente do PSTU foi obrigado a reconhecer que: “Em segundo lugar, quero dizer que é preciso, sim, combater a hipocrisia e o caráter político do judiciário brasileiro, do Supremo Tribunal Federal (STF) em particular. Visto sob o prisma da sociedade de classes em que vivemos, os tribunais brasileiros, inclusive o STF, são sim um tribunal de exceção” (idem). Ou seja, mesmo admitindo que a prisão dos “mensaleiros” petistas esteve diretamente relacionada com uma disputa intestina das frações burguesas pelo controle do botim estatal, não se pode negar que a condenação e posterior prisão de Dirceu e C&A teve um caráter eminentemente político! É a mais absoluta verdade afirmar que os dirigentes do PT em 2005, quando estourou o escândalo do “Mensalão”, não estavam empreendendo nenhum combate anticapitalista, pelo contrário estavam tratando de ampliar a base parlamentar de apoio ao governo neomonetarista de Lula com a grana recolhida das corporações empresariais que estabelecem negócios com o Estado (indutor da economia no regime capitalista), o “pequeno detalhe” é que isto nunca foi crime na história constitucional de nossa república! A principal acusação da Ação Penal 470 é simplesmente hilária... Dirceu e Genoino estariam pagando deputados ultraconservadores (partidos de centro-direita) para votar a favor da reforma neoliberal da previdência, como se esta escória parlamentar precisasse de algum suborno para votar uma matéria recomendada pelo FMI e os rentistas nacionais. Como o STF, pelo seu caráter de classe, está impedido juridicamente de “abolir” os mecanismos do funcionamento da economia capitalista (tarefa histórica para um partido revolucionário), chegamos a única conclusão possível: a condenação dos dirigentes petistas nada teve a ver com a quebra das normas legais vigentes (recebimento “informal” de comissões financeiras de grupos econômicos privados), foi produto de uma “purga” política da burguesia operada pelas mãos do STF. Quando sustentamos o conteúdo político das prisões “decretadas” monocraticamente pelo novo herói da mídia “murdochiana”, Joaquim Barbosa, não estamos afirmando que Dirceu, Genoino e Delúbio são “mártires” da luta proletária e popular, apenas foram alvo da ofensiva reacionária da burguesia contra setores do PT, como parte de uma escalada antidemocrática do regime que objetiva retirar direitos e garantias constitucionais do conjunto das tendências da esquerda brasileira, desde a socialdemocracia “reformista”, passando pelos ativistas anarquistas até os setores revolucionários do Marxismo-Leninismo.
É um grande equívoco “penalizar” a degeneração política de dirigentes da esquerda pequeno burguesa ou mesmo burguesa, pela via do cárcere do Estado capitalista. A tese “puritana” do revisionismo de que Dirceu “mereceu” a prisão porque se aliou aos partidos burgueses é simplesmente uma estupidez, que tenta “surfar” na onda conservadora do PIG. Se Dirceu foi uma “vítima” política dos próprios acordos policlassistas que “costurou” com as oligarquias quando estava na direção do PT, como marxistas jamais podemos defender que seja “punido” judicialmente (ainda mais pela instituição mais reacionária do Estado capitalista) pela sua completa decomposição ideológica. Sua primeira prisão como líder estudantil na ditadura teve aval do mesmo STF que “legalizou” todos os arbítrios dos militares genocidas, que estatura moral tem agora esta instância para prender Dirceu, quando seus torturadores passados quase cinquenta anos ainda andam livres sob a proteção constitucional desta Corte.

Outra idiotice proposital disseminada pelos revisionistas é que as “prisões políticas” só podem assim ser caracterizadas quando estão voltadas aos militantes do movimento de massas. Perguntamos então ao presidente do PSTU se ele não concebia a prisão do deputado Rubens Paiva, dirigente do partido burguês MDB, como um ato político de violência que levou a morte do parlamentar nos cárceres da ditadura. Não por coincidência o deputado petista Genoino Neto, ex-guerrilheiro do Araguaia, hoje também tem sua integridade física ameaçada no infecto presídio da Papuda em Brasília. Fora do Brasil, poderíamos citar a existência de dezenas de presos políticos (não proletários) em Honduras, membros do partido do ex-presidente Manuel Zelaya, que teve seu governo burguês deposto por um golpe “constitucional” tramado pela CIA em 2009.

Para concluir seu “precioso” artigo, uma “pérola” do pensamento oportunista, Zé Maria vaticina: “Ao serem julgados e condenados pelo STF, estes dirigentes perceberam, de forma dolorida é verdade, que não adiantou os enormes serviços que prestaram a grande burguesia brasileira enquanto estiveram no governo” (idem). É incrível perceber que não há uma única linha onde o Morenista caracterize a ofensiva reacionária em curso no país, nenhuma palavra de denúncia contra o pacto estabelecido entre a famiglia Marinho e os ministros do STF, em particular o “capitão do mato”, que parece gostar da função de carrasco dos dirigentes petistas. Se Dirceu, Genoino e Delúbio prestaram serviços à burguesia (inclusive bem antes de estarem no governo) isto não os tornou imunes de serem “degolados” pela direita capitalista, que caso acumule mais forças sociais decepará todos os adversários políticos da Frente Popular, como ocorreu no Chile há quarenta anos. Por falar em “serviços prestados” não poderíamos omitir os que o PSTU vem praticando ultimamente, em particular a “VEJA” e ao Tucanato, quando engrossam a campanha pela “prisão dos mensaleiros” e ao mesmo tempo sabotam as lutas operárias que enfrentam o corrupto governo Alckmin, “carinhosamente” poupado pelos Morenistas.

Levantar a bandeira contra as prisões políticas em curso é parte de uma campanha mais ampla para derrotar a ofensiva do capital contra as conquistas operárias, incluindo os direitos democráticos arrancados na luta contra a ditadura militar e agora ameaçados pelo STF. Defender os dirigentes petistas da sanha direitista de forma alguma significa legitimar o programa burguês que já vem implementando há muito tempo, seja no partido ou no governo central. É hora de ganhar novamente as ruas para libertar todos os presos políticos deste regime da democracia dos ricos, ao mesmo tempo em que empunhamos na ação direta nossas reivindicações socialistas históricas, incompatíveis com a existência de qualquer gerência capitalista de turno.