segunda-feira, 5 de junho de 2017

PRIVATIZAÇÃO DA CAGECE: UM ANTIGO SONHO DO TUCANO TASSO JEREISSATI COMEÇA A SER COLOCADO EM PRÁTICA PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA (PT) 
Extraído do Blog Oposição Sindiágua-Urbanitários/CE


Quando governou o Ceará (1986-1990 e 1994-2002), o atual senador Tasso Jereissati (PSDB) tentou desesperadamente vender a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Os ambiciosos planos do governador tucano só não se concretizaram por duas razões: por um lado, houve uma forte resistência dos trabalhadores Cagece, organizados no Sindiagua; por outro, não surgiram interessados em assumir o saneamento básico na maioria das cidades do interior do estado, onde a arrecadação é pouco lucrativa e até mesmo deficitária.Passados quinze anos, o “galeguinho do zói azul”, como era conhecido o ex-governador do Ceará, está prestes a ver seu sonho realizado pelas mãos do petista Camilo Santana. No dia 18/05 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz o processo de privatização das empresas estaduais de saneamento, confirmou o Consórcio Aqua, constituído pela BF Capital, Aecom do Brasil e Azevedo Sette Advogados Associados, como vencedor da licitação para elaboração de estudo de viabilidade, montagem do projeto de concessão e preparação do edital de desestatização da Cagece. O Consórcio Aqua arrematou o pregão do BNDES com uma proposta no valor de R$ 3,59 milhões, 75% abaixo do valor estimado de R$ 14,36 milhões. Curiosamente, dois meses antes da realização dessa licitação, a direção da Cagece e governador Camilo Santana já haviam anunciado que o objetivo pretendido é a realização de Parcerias Púplico-Pivadas (PPP) nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Depois de acumular prejuízos de mais de R$ 380 milhões em 2014 e 2015, em parte decorrente de ingerências políticas e de má gestão, a CAGECE registrou lucro de R$ 146,90 milhões em 2016. Justamente agora, quando a empresa começa a se recuperar, pretendem entregar as áreas mais lucrativas para o capital privado. A privatização da CAGECE faz parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), criado pelo governo Michel Temer para forçar os governos estaduais a vender empresas públicas de saneamento como parte de um acordo para o recebimento de ajuda federal e redução dos débitos fiscais. Em nenhum momento, o objetivo desse programa foi a universalização do saneamento público, para atender ao conjunto da população. Seu verdadeiro objetivo, além de proporcionar altos lucros para os grupos privados nacionais e estrangeiros, é – como já ficou explícito nas delações da JBS – alimentar a corrupção estatal através desvios de recursos públicos e do recebimento de propinas para bancar candidaturas em 2018.

EXIGIR A RETIRADA IMEDIATA DA CAGECE DO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÕES DO BNDES E DO PPI DO GOVERNO TEMER

Até agora, mesmo com o processo de concessão em pleno andamento, o governo petista de Camilo Santana tem dado inúmeras declarações de que é contra a privatização da Cagece. Porém, é chegada a hora de provar se isso é de fato verdade ou são só palavras jogadas ao vento. Devemos exigir que o governo Camilo Santana siga o exemplo dos governos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que reagiram contra as exigências do governo Temer, cederam à pressão popular e retiram a Cagepa e Caern do programa de privatizações do BNDES.

Sabemos que Camilo Santana tem seu próprio programa de privatizações, no qual pretende entregar vários aparelhos do Estado para o capital privado. Recentemente, para coordenar e dinamizar esse projeto, nomeou para o comando da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ninguém menos que Maia Junior (PSDB), homem de inteira confiança do senador tucano Tasso Jereissati, a quem Camilo Santana já declarou total apoio em caso de uma eleição indireta no Congresso Nacional.


Por isso, nós da Oposição do Sindiagua, diante da completa inércia da atual direção do nosso sindicato, iniciamos uma ampla campanha de mobilização da categoria, de lideranças sindicais, movimentos sociais e da população em geral, em defesa da Cagece como empresa pública de saneamento básico de qualidade; contra as Parcerias Público-Privadas (PPP), ou qualquer outra forma de privatização e para exigir do governador Camilo Santana a imediata RETIRADA DA CAGECE do programa de concessões do BNDES e do PPI do governo Temer.