PARLAMENTO APROVA A TERCEIRIZAÇÃO TOTAL SEM RESISTÊNCIA NAS
RUAS: OS EFEITOS NEFASTOS DA POLÍTICA DE “LULA 2018” UNIDA A PARALISIA DA
CUT PRESERVAM O GOLPISTA TEMER E SEUS DUROS ATAQUES NEOLIBERAIS
Sob o comando do canalha Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi
apoiado pelo PCdoB e grande parte do PT para a presidência da Câmara dos
Deputados, o parlamento aprovou na noite desta quarta-feira (22.03) o projeto
de lei (PL 4302/98) da era FHC que regulamenta a terceirização no Brasil,
permitindo que ela seja praticada na atividade-meio e na atividade-fim. O
projeto foi apresentado durante o governo FHC e já foi aprovado pelo Senado,
portanto segue agora, após as votações dos destaques, apenas para a sanção do
golpista Temer. O texto precariza de vez o mercado de trabalho no Brasil,
permitindo que todas as atividades de uma empresa sejam terceirizadas,
inclusive a principal. Numa escola, por exemplo, até os professores poderão ser
contratados de forma terceirizada. Com isso, patrões poderão contratar seus
funcionários sem garantias como férias, décimo-terceiro, licença-maternidade,
abono salarial e outros direitos trabalhistas. O trabalho temporário também foi
ampliado de 3 para 9 meses. Na primeira votação, com 275 votos a 28 e 46
abstenções, foi rejeitado dispositivo do texto do Senado e mantido trecho da
redação da Câmara, sobre trabalho temporário, para deixar claro que essa
modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da
empresa. Na segunda votação, 231 deputados aprovam o texto-base do projeto de
lei, contra 188 que votaram “não” e 8 abstenções. Mesmo sabendo da votação,
nenhuma medida de luta foi convocada pelas centrais sindicais como CUT e a CTB
para barrar o projeto. Ao contrário, a única “iniciativa” convocada pela CUT,
através de seu presidente Wagner Freitas, foi o patético pedido na véspera para
que se enviasse cartas, SMS e e-mails para “pressionar” os deputados. Lembremos
que em 2015 enquanto a bancada do PT fazia demagogia na Câmara contra o PL 4330
(outro projeto de terceirização), ministros do governo Dilma negociavam no
parlamento os termos da precarização do trabalho no Brasil. Apesar de todo o
“falatório” dos petistas contra a terceirização no país, devemos refrescar a
memória que durante o governo Dilma foi implementada uma vasta rede de trabalho
precarizado nas empresas estatais e na própria administração direta. Só na
PETROBRAS a força de trabalho precarizada correspondia em 2016 a mais de 50% da
empresa, inclusive em áreas estratégicas! Já naquele momento, a CUT restringiu
sua “resistência” ao projeto de terceirização a uma pequena manifestação no
Congresso Nacional, sem convocar as bases dos sindicatos através de assembleias
a paralisar suas atividades em repúdio ao drástico golpe neoliberal orquestrado
com a cumplicidade de Dilma. Agora nem isso!!! Este ataque gigantesco aos
trabalhadores comprova é que necessário convocar a luta direta para derrubar o
governo golpista de Temer e não alimentar expectativas no terreno eleitoral e
no chamado da Frente Popular de Lula 2018 enquanto as reformas neoliberais são
aprovadas no parlamento. O falso “recuo” de Temer na Reforma da Previdência (ao
supostamente retirar os servidores estaduais e municipais) visa justamente
aprovar o ataque no Parlamento sem resistência, contando para isso com a
paralisia da CUT e do PT. Outra mobilização como o 15M rumo a Greve Geral já
deveria ter sido convocada para enterrar as reformas neoliberais, mas ao invés
disso, Lula e o PT estão em frenética campanha eleitoral. A saída para os
explorados é construir nas ruas e através de sua ação direta a luta por derrubar
já Temer, o regime golpista e suas reformas neoliberais, como demonstrou a
disposição de luta dos trabalhadores no 15M! Nesse sentido, é preciso superar a
política de colaboração de classes da CUT e do PT que ao não organizar a
resistência operária e popular permitiu a imposição desta derrota histórica aos
trabalhadores!
