FORA TEMER, COM DEFESA DE NOVAS ELEIÇÕES É O CAMINHO DO
REFORMISMO NA PODRE VEREDA DA DEMOCRACIA DOS RICOS... ABAIXO O GOLPISTA TEMER
PELA VIA DA GREVE GERAL DE MASSAS PARA CONSTRUIR UM GOVERNO REVOLUCIONÁRIO DOS
TRABALHADORES!
"Golpe de Estado" gritam petistas, artistas e
intelectuais de esquerda mais exaltados diante da interrupção de mais de treze
anos de governos da Frente Popular. Afirma este amplíssimo leque social que
este golpe consistiu na falsa acusação de um crime de responsabilidade não
cometido pela presidente e que mesmo "constitucional" o impeachment
nestas condições representa um verdadeiro "golpe contra a democracia"
em nosso país. É de farto conhecimento público que a maquiagem de déficit
público é um artifício contábil utilizado por governos desde a época do
Marechal Deodoro da Fonseca e que nenhum Presidente da República
sofreu impedimento institucional por ter praticado as tais "pedaladas
fiscais". Também é notório que Dilma longe de ter desrespeitado a Lei de
Responsabilidade Fiscal é uma fidedigna seguidora da medida neoliberal aprovada
na trágica era FHC. Somado a estes dois elementos, não é nenhum "segredo
de estado" que a denúncia de crime de responsabilidade apresentada contra
Dilma na Câmara dos Deputados foi "amputada" na parte que versava
sobre os "escândalos de corrupção na Petrobras", iniciativa do
próprio Eduardo Cunha que naquela altura não apostava todas suas fichas que o
Congresso Nacional aprovasse um pedido de impeachment lastreado em um mero
"deslize"contábil do governo. Sem nenhuma denúncia oficial de
corrupção nos autos do processo, o Senado aprova o impeachment da presidenta
por larga maioria sob o tema central da utilização de "créditos
suplementares" de bancos públicos sem a devida autorização da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),
porém inocenta Dilma da perda legal de suas funções públicas. Desfecho
inusitado que alimenta ainda mais a versão de que este impeachment em agosto de
2016 é um "legítimo golpe", pelo menos para os paladinos da Frente
Popular. Os Marxistas Revolucionários afirmam justamente o oposto: Este e
qualquer outro mecanismo de impeachment previsto na Constituição capitalista
das classes dominantes e deliberado nos marcos do parlamento da burguesia significa
um golpe político (institucional) contra a verdadeira soberania popular! Em
1992 quando todo o PT e seus apêndices gritavam nas ruas "Fora
Collor!" e "Impeachment Já!", afirmávamos corajosamente (como fração interna da OQI) que era o
proletariado em sua ação direta revolucionária que deveria derrubar o
corrupto serviçal dos EUA do governo, e
não uma manobra parlamentar no Congresso de picaretas. Novamente em 1998 a
Frente Popular foi a Brasília para
levantar o "Fora FHC!" e defender o "Impeachment" contra
o privatista tucano, nem chegou a ser votado no Congresso Nacional, mas a
iniciativa política de alguns parlamentares do PT foi registrada pela mesa da
Câmara dos Deputados. Sustentamos na ocasião que a palavra de ordem correta
para o movimento de massas seria "Abaixo FHC!" e "Construir uma
alternativa de poder dos trabalhadores", não reconhecíamos no Congresso
que aprovou a privataria das estatais brasileiras nenhuma autoridade política
para cassar o mandato eletivo do então "príncipe neoliberal". Na
soberania popular das massas deve valer o princípio de que as instituições
republicanas da burguesia nunca se sobrepõem ao sufrágio universal do povo, e
que somente os organismos independentes (Conselhos, Tribunais etc...) deste
próprio povo tem a plena legitimidade de derrubar os governos de turno dos
capitalistas. Recorrer ao covil de bandidos (parlamento) para substituir
politicamente as ações diretas que devem ser protagonizadas pela luta do povo,
pode se transformar em uma arma muito perigosa... Este debate sobre o caráter e
alcances da soberania popular não é um "exercício teórico", tem
implicações objetivas nas tarefas dos revolucionários diante deste governo
entreguista que acaba de ser empossado pelo Senado das oligarquias dominantes.
Não é novidade alguma constatar que uma
ampla frente de esquerda reformista foi formada em defesa do "Fora Temer,
em defesa de novas eleições", este bloco de oposição é composto desde a
presidenta afastada até a recém formado "MAIS", passando pelo PCdoB,
PSOL e seus satélites disfarçados (MRT, PCR etc..). Para o movimento operário,
popular e camponês derrotar os planos ultra neoliberais do governo golpista é
uma questão de sobrevivência social, portanto nossa mira deve ter como foco a
construção de um novo poder político: um Governo Revolucionário dos Trabalhadores!
Não nos surpreenderemos de forma alguma se diante da batalha judicial que se
avizinha no STF, o próprio PT pedir o impeachment de Temer neste mesmo
Congresso das máfias parlamentares, revelando que não consegue abstrair lição
política nenhuma da derrota sofrida. Afinal a Frente Popular sempre apostou na
institucionalidade burguesa, freando conscientemente a resistência popular de
massas contra o golpe palaciano, desferido por ex-aliados da "maior
confiança". Os Comunistas Leninistas
convocam a conformação de uma ampla frente única de luta direta contra o ajuste
draconiano e a entrega do país por este governo lacaio dos rentistas
internacionais e da Casa Branca, porém sem nutrir expectativas na falida
política de colaboração de classes da Frente Popular. Organizar a greve geral
contra as reformas será nosso primeiro desafio, passando por cima da burocracia
sindical e suas "encenações" de mobilização. Nesta trilha de combate
proletário a denúncia radical deste regime da democracia dos ricos e seu circo
eleitoral será um ingrediente fundamental para elevar a consciência de classe,
retrasada em décadas pela "febre" cretina e eleitoralista da Frente
Popular. Em resumo é uma questão literalmente vital para as massas derrotar a
brutal ofensiva reacionária e pró-imperialista já anunciada pela nova quadrilha
estatal, não repetir os graves erros da esquerda reformista uma condição
essencial para a próxima vitória. Romper o pacto social de uma década irá liberar energias estratégicas da classe operária, contidas na ilusão da expansão do consumo e crédito. Somente apontando na perspectiva de um
governo revolucionário dos trabalhadores será possível superar a etapa
histórica de retrocessos imposta pelos "magos" da democracia burguesa
e suas receitas políticas moribundas que sempre nos mostram a vereda podre das
eleições e do parlamento burguês como saída para a crise capitalista.
A convocação de novas eleições representa uma "saída democrática" para a crise política do país, dizem os arautos da esquerda reformista, chegam a considerar a possibilidade da realização de uma nova Assembleia Constituinte para estabelecer um ambiente mais "progressista" do que o atravessamos hoje. Obviamente qualquer pessoa por mais desinformada que possa ser levantaria a seguinte questão, mas quem convoca estas novas eleições ou mesmo uma Constituinte? A resposta também parece óbvia, o governo! Seja com Temer ou Dilma novas eleições significa repetir a mesma polarização burguesa das eleições de 2014, mesmo que sob a ilusória mudança das "regras" os protagonistas políticos e mantenedores econômicos do atual regime capitalista apenas alternam seus "papéis" e localizações do cenário eleitoral. Se tratando de uma nova Constituição, o cenário resultante desta assembleia seria ainda mais trágico para os trabalhadores e povo oprimido. Sem a mudança radical e violenta deste regime social de acumulação do capital, a panaceia "democrática" só conseguiria retroceder ainda mais nas conquistas e direitos do nosso povo. Somente com um novo poder de Estado, alterando seu caráter de classe e estabelecido pela via revolucionária, as alternativas democráticas conseguiriam trazer algum progresso econômico e político para o nosso povo, caso seja mantido o mesmo "Establishment" da burguesia qualquer recurso eleitoral tem a mesma função ilusória de alternar apenas os "gerentes" do capital no aparelho de Estado. Na atual etapa concreta de ofensiva política e neoliberal das elites contra as massas e suas conquistas históricas, os expedientes eleitorais longe de alargarem os espaços democráticos do povo, servem como drenagem de capital "sujo" para controlar cada vez o botim estatal. Os "representantes" do povo, sejam da esquerda ou direita, não passam de marionetes dos oligopólios, ora nacionais ora imperialistas, simplesmente porque este é o caráter de classe do Estado burguês. O que estamos propondo ao movimento operário não é uma "novidade" histórica, simplesmente representa o resgate das melhores tradições do proletariado mundial: A insurreição proletária para derrotar a escalada fascista!
A convocação de novas eleições representa uma "saída democrática" para a crise política do país, dizem os arautos da esquerda reformista, chegam a considerar a possibilidade da realização de uma nova Assembleia Constituinte para estabelecer um ambiente mais "progressista" do que o atravessamos hoje. Obviamente qualquer pessoa por mais desinformada que possa ser levantaria a seguinte questão, mas quem convoca estas novas eleições ou mesmo uma Constituinte? A resposta também parece óbvia, o governo! Seja com Temer ou Dilma novas eleições significa repetir a mesma polarização burguesa das eleições de 2014, mesmo que sob a ilusória mudança das "regras" os protagonistas políticos e mantenedores econômicos do atual regime capitalista apenas alternam seus "papéis" e localizações do cenário eleitoral. Se tratando de uma nova Constituição, o cenário resultante desta assembleia seria ainda mais trágico para os trabalhadores e povo oprimido. Sem a mudança radical e violenta deste regime social de acumulação do capital, a panaceia "democrática" só conseguiria retroceder ainda mais nas conquistas e direitos do nosso povo. Somente com um novo poder de Estado, alterando seu caráter de classe e estabelecido pela via revolucionária, as alternativas democráticas conseguiriam trazer algum progresso econômico e político para o nosso povo, caso seja mantido o mesmo "Establishment" da burguesia qualquer recurso eleitoral tem a mesma função ilusória de alternar apenas os "gerentes" do capital no aparelho de Estado. Na atual etapa concreta de ofensiva política e neoliberal das elites contra as massas e suas conquistas históricas, os expedientes eleitorais longe de alargarem os espaços democráticos do povo, servem como drenagem de capital "sujo" para controlar cada vez o botim estatal. Os "representantes" do povo, sejam da esquerda ou direita, não passam de marionetes dos oligopólios, ora nacionais ora imperialistas, simplesmente porque este é o caráter de classe do Estado burguês. O que estamos propondo ao movimento operário não é uma "novidade" histórica, simplesmente representa o resgate das melhores tradições do proletariado mundial: A insurreição proletária para derrotar a escalada fascista!
Caracterizar que a ascensão de Temer ao governo central
sintetiza o fim da democracia política no país é uma estupidez teórica e o que
é pior, uma verdadeira enganação demagógica voltada contra consciência de
classe do proletariado brasileiro. Lembremos aos oportunistas da esquerda
reformista, de fraca memória histórica, que o ex-presidente Sarney membro da
mesma máfia dirigente pemedebista foi quem inaugurou o atual regime democrático
no país. É verdade que o bandido Temer assumiu o Planalto pelas mãos de um
golpe institucional, também concentra uma plataforma de ataque frontal ao
movimento de massas pelas vias mais repressivas, porém tem a legítima cara da
democracia capitalista conservadora que marcou toda a história republicana no
Brasil, inclusive com Getulio e Lula. Os bancos, as grandes empreiteiras e o
latifúndio do agronegócio nunca acumularam tanto capital como nos governos da
Frente Popular, era a "festa democrática" que distribuía seus
resíduos (em forma de crédito) aos pobres e trabalhadores. "La fête c'est
fini" resmunga a esquerda reformista que estava parasitando há mais de uma
década o pacto social de colaboração de classes, mas a vida "sem
serpentina" do proletariado urbano e rural revela que ele segue super-explorado,
seja sob a égide do PSDB, PT ou PMDB, tendo o incondicional direito de aspirar
a estratégia revolucionária e socialista da superação do modo de produção
capitalista. A "democracia sustentável" tão sonhada pelos
revisionistas do PSOL e seus congêneres, não é um "estágio"
obrigatório da luta por um governo operário e camponês, a necessária derrubada
de Temer não tem que "marcar uma parada" na trilha da socialdemocracia
que prega a "humanização do capitalismo". O impasse das classes
dominantes tupiniquins diante do fim de um ciclo econômico relativamente bem
sucedido (para eles é claro), força a busca de uma nova adequação do regime
democrático, a bússola parece apontar para período de exceção das liberdades
políticas e recrudescimento da repressão policial, legitimada por uma casta
judiciária. Temer é só um "escada" para a direita fascista assumir o
controle do futuro regime bonapartista. Trotsky, nosso grande chefe bolchevique,
afirmou no século passado que os "governos de Frente Popular prepararam o
caminho para o fascismo", não era um "profeta" mas sim um dos
maiores teóricos do Marxismo Revolucionário. Foi assim no Chile de Allende e
está sendo assim no Brasil do PT. Mas Trotsky também asseverou que o terreno da
revolução proletária ganha enormes possibilidades com o esgotamento da política
de colaboração de classes. A esquerda reformista, que embriagada canta loas
para a democracia, quer abortar é justamente a potencialidade revolucionária
das massas no embate ácido contra a direita recalcitrante. Nós da LBI não fomos
convidados para a "festa" da democracia burguesa, com toda a justeza
por parte de seus promotores que não admitem "penetras" comunistas...
Não contem com as nossas forças para rogar ao proletariado que abra mão de seu
projeto histórico, em nome de uma suposta "etapa democrática".
Derrotaremos Temer com nossa própria bandeira do socialismo!
