sexta-feira, 6 de maio de 2016

LICENÇA REMUNERADA DE CUNHA: FRENTE POPULAR E REVISIONISTAS COMEMORAM O 2º ATO DO GOLPE INSTITUCIONAL


A Frente Popular está comemorando a decisão do pleno do STF (11 a 0) pelo afastamento provisório do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. A deliberação de suspender Cunha aconteceu após o ministro Teori Zavascki acolher tardiamente o pedido apresentado em dezembro de 2015 pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, a partir de um requerimento formulado pela Rede de Marina Silva. Em resumo, seis meses após a solicitação da PGR e somente depois de Cunha comandar com mão de ferro e usando todas as artimanhas possíveis a admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o “lento” Teori decidiu dar uma “licença remunerada” para Cunha, no que foi seguido por todos os demais pares! Cunha vai continuar com direito a salário de 33 mil, uso da residência oficial, mandato parlamentar, foro privilegiado e todas as mordomias milionárias, até mesmo a utilizar jato da FAB para viajar pelo país com sua família de peruas deslumbradas. Mesmo assim, PT, PCdoB e PSOL aplaudiram como uma “grande vitória” a decisão do STF, o mesmo tribunal que depois de condenar Dirceu e outros dirigentes petistas avalizou recentemente o 1º ato do Golpe Institucional perpetrado pelo próprio Cunha contra Dilma! A esse coro de apologistas da justiça burguesa, somou-se o revisionista PSTU que apesar de bradar pelo “Fora Todos” apoia entusiasticamente as decisões do STF e a Operação Lava Jato comandada pelo Juiz "nacional" Sérgio Moro, instituições burguesas reacionárias do regime político que ao lado da PF apresentam-se como paladinos da “ética na política” quando na verdade não passam de quadrilhas encasteladas no aparelho do Estado negociando segundo os interesses das frações burguesas suas decisões, investigações e prisões. Ao dar “férias de luxo” para Cunha, o STF tira de cena temporariamente o aliado indesejado de Temer para facilitar a ascensão do vice-presidente canalha ao Planalto. É significativo que a primeira iniciativa para julgar Cunha só tenha sido tomada após a aprovação do processo de impeachment na Câmara. Essa “inação” demonstra que o STF é um dos participantes do golpe institucional em marcha, não por acaso deixou Cunha de mãos livres até agora enquanto impediu a posse de Lula como ministro e aprisionou dirigentes petistas, recorrendo a nazi-fascista “teoria do domínio do fato” onde as provas materiais ou testemunhais legítimas foram absolutamente dispensáveis em nome das “evidências factuais” da autoria de supostos crimes cometidos pelo PT. Depois de Eduardo Cunha ter feito todo o trabalho sujo para aprovar o impeachment, a liminar concedida por Teori Zavascki e acolhida pelo pleno do STF pavimenta o caminho para o rato-canalha Temer negociar com todo leque burguês sem ser acusado pela mídia de cúmplice do presidente afastado da Câmara. Essa artimanha busca dar uma cobertura “ética” a trama golpista em curso que inclui os grandes grupos de TV e jornais, o parlamento e o STF. A LBI denuncia vigorosamente que não há nada a comemorar nem a festejar na decisão do STF, o mais importante tribunal da reacionária justiça burguesa que invariavelmente julga contra o povo trabalhador e representa com toga as distintas frações da classe dominante! Estamos diante na verdade do 2º ato do “Golpe Institucional” na medida em que a decisão do STF visa quebrar a resistência da “opinião pública” à presença de Cunha na presidência da Câmara depois da votação do impeachment na Câmara para facilitar os próximos passos do golpismo, uma exigência da própria burguesia como expressou claramente os editoriais de O Globo e da Folha de São Paulo, expoentes do PIG. De forma tragicômica, a Frente Popular que não tem coragem sequer de convocar uma greve geral para o dia da votação no Senado recorre ao distracionismo para comemorar a “licença remunerada” de Cunha, entretanto sua direção capituladora sabe que essa medida pode gerar a estabilidade política necessária para a transição rumo a um futuro governo do PMDB com ministros de peso do PSDB e outras legendas burguesas de aluguel como o PP. A presença de Cunha no comando da Câmara mesmo depois de aprovado o impeachment na casa vinha contaminando esse processo até porque ele estava fazendo cada vez mais exigências a Temer na composição do futuro ministério apesar de concentrar um nítido ódio popular, sendo rejeitado comodamente agora pelos próprio setores que defendem o impeachment. A vanguarda classista deve denunciar o conjunto do corrupto parlamento burguês e o STF como serviçais dos grandes grupos econômicos capitalistas, alertando inclusive que os “ilustres” ministros desta instituição considerada o sustentáculo “ético” do atual regime na verdade tomam suas decisões em função das pugnas políticas existentes nas entranhas do poder republicano. Por isso declaramos: nenhuma ilusão nas instituições do regime político, no parlamento e no judiciário, construir uma alternativa de poder operário e popular baseado na democracia operária dos trabalhadores em luta contra a Frente Popular e a direita!