quinta-feira, 19 de maio de 2016

DIRCEU CONDENADO À PRISÃO PERPÉTUA, VACCARI A 9 ANOS... O PRÓXIMO SERÁ LULA: A FAMIGERADA OPERAÇÃO LAVA JATO AVANÇA CONTRA LIDERANÇAS HISTÓRICAS DO PT MIRANDO NO CONJUNTO DA ESQUERDA, PORÉM PSTU E MES SEGUEM APOIANDO MORO


O Juiz “Nacional” Sérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 23 anos de prisão, maior pena da Operação Lava Jato, uma verdadeira prisão perpétua dada à avançada idade do dirigente petista. Também foi sentenciado o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 9 anos de detenção. Dirceu está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Antes ele cumpria prisão em regime domiciliar, decorrente da pena do chamado “mensalão”, quando foi detido novamente pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobrás, criando então a esdrúxula situação da “reprisão”, ou seja, encarcerar alguém que já se encontra sob o regime da prisão domiciliar. A famigerada Lava Jato agora condena ao cárcere duas lideranças históricas do PT. A pena de Dirceu foi baseada nas “delações premiadas contra o PT”, apontando a empresa de consultoria do ex-ministro de Lula como beneficiária de “comissões” pagas por empreiteiras. O “curioso” na sentença de Moro é a alegação que Dirceu teria recebido as tais propinas quando já cassado pelo Congresso e processado pelo “Mensalão”, ou seja, mesmo excluído do governo e preso Dirceu teria a capacidade de operar o chamado “Petrolão”. O Juiz chega ao absurdo de acusar Dirceu de ter iniciado o processo de corrupção no interior da Petrobras. Sabemos muito bem que a corrupção (cobrança de comissões para cada transação comercial) nas empresas estatais e demais instituições republicanas não são criação dos governos da Frente Popular, são um produto sistêmico do modo de produção capitalista, embora o PT tenha dado continuidade a este mecanismo alimentado pelo mercado e a chamada “iniciativa privada”. Não nos parece justo atribuir exclusivamente as gerências petistas as atuais dificuldades da Petrobras (produto da queda artificial da cotação internacional do óleo cru) foi a na era da privataria tucana que a estatal acumulou suas piores perdas, incluindo a perda do monopólio na exploração do óleo em território nacional. Se Moro pretendesse realmente apurar a origem da relação promíscua entre as empreiteiras e a estatal deveria começar por investigar a fundo o período do regime militar, passando por Sarney e tendo como ápice o governo FHC. A tucanalha embolsou bilhões de dólares das multinacionais do petróleo para quebrar o monopólio que fazem das eventuais “propinas” pagas ao PT um “cofrinho infantil de moedas”. Entretanto a questão de fundo não é “monetária” e sim política! A Lava Jato tem um objetivo determinado de criminalizar as lideranças de esquerda, particularmente o PT, impulsionando uma histeria reacionária no país que já provocou o impeachment de Dilma. O mais trágico é que a defesa de Dirceu chegou a elogiar a Operação Lava Jato na véspera de sua condenação: “Não se pode negar a importância da Operação Lava Jato no cotidiano do nosso país. Um juiz de primeiro grau praticamente isolado, com a parca estrutura que tem o Judiciário como um todo, conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que praticamente atinge todo o país, envolvendo inúmeros políticos e grandes empresas nacionais”, escreveram os advogados. Não sabemos se em um ato de desespero ou subserviência, eles evocaram a postura do juiz para, em seguida, pedirem a absolvição tanto de José Dirceu, quanto do irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que também é réu na mesma ação penal. Ledo engano, neste “cabo de guerra” de completa fragilização do PT, não há recuo das forças da direita que agora preparam uma manobra mais ousada, a prisão do ex-presidente Lula pelas mãos da Lava Jato. Este arriscado passo começa a ter fundamentação jurídica com a denúncia do Procurador Rodrigo Janot. Nesse caminho, a Rede Globo divulgou neste 18 de Maio (mesmo dia em que foi anunciada a condenação de Dirceu e Vaccari) que a Procuradoria Geral da República (PGR) fez a denúncia contra o ex-presidente Lula, acusado de obstrução à Justiça no caso da Operação Lava Jato que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Também se especula a prisão futura de lideranças sindicais ligadas à CUT e ao PT, já citadas na Lava Jato como a dos diretores do Sindicato dos Bancários de São Paulo e dos Metalúrgicos do ABC. Sem avalizar por um só momento a política desastrosa do PT, o movimento de massas deve ganhar as ruas para combater a escalada da direita e do fascismo, que mais cedo do que tarde se voltará contra o conjunto da vanguarda operária em nosso país. Entendemos que a defesa política, e não meramente jurídica, de Vaccari, Dirceu, e possivelmente amanhã a de Lula, se mantém necessária diante da ofensiva direitista contra o conjunto da esquerda e os movimentos sociais. Nós da LBI não nutrimos nenhuma afinidade programática ou política com Dirceu, Vaccari, Lula e muito menos com os dirigentes do conjunto da Frente Popular que promoveu ataques aos direitos e conquistas dos trabalhadores à serviço do capital financeiro. Entretanto os Bolcheviques sabemos muito bem distinguir o fascismo da Frente Popular, o primeiro embrulhado no discurso da moralização e ética da coisa pública e o segundo atolado e refém da sua própria política de colaboração de classes. A defesa política de Dirceu e Vaccari, condenados como em uma vitrine midiática, para dar uma “lição” desmoralizante em qualquer esquerdista que se meta em “negócios” com a burguesia, é um ato de enfrentamento com a brutal ofensiva ideológica da direita e não pode ser confundido com o apoio ou solidariedade ao programa burguês da colaboração de classes levado a cabo pelo PT. A covardia do diretório nacional do PT que não emitiu sequer uma nota contra a condenação de Dirceu e Vaccari semeia ainda mais o terreno fértil para a histeria direitista que cruza o país e logo baterá na porta de Lula e depois nas lideranças classistas do movimento de massas. Cúmplices diretos da “Lava Jato” PSTU e o MES (corrente interna do PSOL) apostam no prestígio midiático do fascista Moro para tentarem obter algum dividendo eleitoral na velha “caça às bruxas” da direita tupiniquim. Nesta conjuntura de ofensiva reacionária em toda a linha, a tarefa dos Leninistas é denunciar vigorosamente a prisão política de Dirceu e Vaccari assim como a estratégia de colaboração de classes que levou o PT a completa subserviência diante da burguesia mesmo quando seus quadros históricos são perseguidos e presos, tendo o encarceramento de Lula no horizonte próximo como parte da sanha reacionária em curso no país. É necessário defender publicamente nas ruas e nas lutas a liberdade imediata de Dirceu e Vaccari neste momento contra a trama da direita reacionária que deseja entregar a economia nacional ao completo domínio dos monopólios imperialistas. Esta tarefa necessariamente precisa estar combinada com o chamado à mobilização direta dos trabalhadores contra o ajuste neoliberal que antes era levado a cabo por Dilma e agora está sendo aprofundado por seu vice golpista, o rato Temer.

A estapafúrdia “tese” de que foi Dirceu quem “fundou” o esquema de propinas na Petrobras nomeando os diretores corruptos não é tão ingênua como parece ser, tem como link comprometer juridicamente o primeiro governo Lula. A “lógica” da operação Lava Jato, pelo menos na instância comandada por Moro, não consegue esconder que seu “gran finale” será mesmo conquistar o “troféu” Lula. O combalido Dirceu, abandonado a própria sorte pela atual direção petista desde a sua condenação no processo farsa do Mensalão, representa apenas uma “ponte” para chegar a Lula. A provável prisão da principal expressão política e eleitoral do PT não terá como fim uma condenação para Lula, deve ser breve (provisória ou temporária) mas com um forte impacto midiático e consequências eleitorais imediatas. Com Lula fora das próximas eleições presidenciais, a burguesia estaria livre para empossar o neoBonaparte Moro no Planalto com salvador da pátria diante do desastre evidente do governo do rato golpista Temer, já que uma derrota do PT seria líquida e certa. Isto sem falar na dizimação da bancada parlamentar do PT no Congresso Nacional, facilitando inclusive uma revisão geral dos direitos mais elementares inscritos na atual Constituição.

Muitos companheiros da esquerda classista diante da tempestade de denúncias contra Dirceu, Vaccari e o próprio Lula envolvendo cifras financeiras muito acima da média salarial percebida por qualquer trabalhador, devem estar se perguntando porque se colocar politicamente contra a Lava Jato. Acontece que mesmo sem conceder a Dirceu, qualquer atestado de idoneidade política ou moral, devemos nos postar no rumo inverso da atual ofensiva ideológica direitista da qual a operação Lava Jato é apenas um dos instrumentos institucionais. Se não podemos depositar confiança política alguma nos dirigentes petistas, artificies da estratégia de colaboração com a burguesia nacional e setores das oligarquias regionais corruptas, também não se pode embarcar na canoa falsamente moralizadora da Lava Jato que abre as portas para o frenesi reacionário das elites racistas contra o conjunto da esquerda. Teria ou não a esquerda classista a tarefa de defender uma figura política acusada de intermediar negócios milionários com grandes grupos capitalistas nacionais e internacionais, afinal a JD consultoria (empresa de Dirceu) reconhece que recebeu cerca de 9,5 milhões de Reais em serviços prestados ao longo de oito anos somente das empreiteiras envolvidas na investigação da operação Lava Jato. Fora estas empresas a JD também celebrou contratos com a Ambev, Telefonica, EMS, etc... perfazendo um significativo volume de 39 milhões de Reais em quase uma década. É importante ressaltar que estes contratos foram firmados bem antes de sua primeira prisão no processo do "Mensalão" em 2013 e que não procede a acusação feita pelo Ministério Público Federal de que Dirceu estaria "operando" ativamente mesmo preso no complexo da Papuda. Porém não queremos "tapar o sol com a peneira" e a verdade é que Dirceu estabeleceu várias relações comerciais com grandes burgueses, seguindo a prática política de colaboração de classes instituída por ele mesmo no interior do Partido dos Trabalhadores. Este programa da Frente Popular também buscou o financiamento eleitoral do PT a partir de grandes grupos econômicos, que se sentiram contemplados com a plataforma de governo do partido. Para defender estas posições no interior do PT, Dirceu comandou já em meados dos anos 90 um processo de depuração e expulsão das correntes mais à esquerda do partido que se recusavam a aceitar o policlassismo como linha oficial da legenda. A vitória de Lula em 2002 em uma chapa de composição com um dos maiores empresários do país, José Alencar do PL, "coroou" esta estratégia "reformista" do PT que se avolumou até hoje. No início do primeiro mandato de Lula parecia que reinava a confiança de que a aliança com a burguesia e os barões da mídia corporativa nunca seria desfeita. A Rede Globo chegou a ser tratada como uma das TV's que dariam suporte ao governo Lula, é lógico que para os Marinhos não faltou uma generosa linha de crédito aberta pelo BNDES e uma gigantesca verba estatal de publicidade. Porém veio o escândalo do "Mensalão" e a lealdade dos Marinho não pareceu tão firme assim... Mas Lula foi preservado para a reeleição de 2006 e uma nova depuração política ocorreu no PT, só que desta vez comandada pela mão dos "parceiros" da burguesia que exigiram a cabeça de Dirceu, Genoino, Gushiken, Delúbio e outros dirigentes processados e posteriormente condenados na ação penal 470 do STF. Não seria exagero afirmar que a direção nacional do PT abandonou alguns de seus dirigentes históricos a própria sorte e a razão disto não foi o surgimento de divergências programáticas mas sim a visão de que o governo Dilma deveria ser “higienizado” de figuras marcadas pelas classes dominantes.

Mesmo divergindo frontalmente dos métodos e do programa do PT somos honestos ao reconhecer que não foi este partido quem “descobriu” que governando voltado para os interesses da elite dominante se recebe em troca “honorários e doações”... este é verdadeiro crime político dos reformistas. Os Marxistas Revolucionários tem como um princípio programático (não moral como querem pousar alguns falsos vestais da esquerda) não aceitarem que a burguesia e seu Estado financiem suas atividades políticas, este é o único “antídoto” para realmente evitar a degeneração e decomposição ideológica. Não faltam os falsos “esquerdistas” úteis à reação (PSTU, CST, MES) que vociferam o fato de Dirceu ter elevado bastante seu padrão de vida e bens financeiros. Estes parvos afirmam que se trata de uma “disputa inter-burguesa” e para a “esquerda” tanto faz que o “corrupto” Dirceu seja novamente preso ou não. Como Lenin caracterizou brilhantemente o “esquerdismo não passa de uma doença infantil do comunismo”, e neste caso de extrema serventia política para os bandos fascistas que pululam o cenário político nacional. Não se trata agora de discutir o patrimônio acumulado por Dirceu, sabemos muito bem que está bem acima de um trabalhador qualificado, a questão que se coloca é o recrudescimento do regime político em curso, que ameaça não somente o núcleo “duro” petista, mas também ao espectro da esquerda revolucionária e as próprias conquistas democráticas de conjunto. Combater o embuste da Operação “Lava Jato” assim como a LBI combateu o julgamento farsa do “Mensalão” representa neste momento unificar na mesma pauta programática a luta contra a ofensiva neoliberal que pretende subtrair nossos direitos sociais e políticos, tarefa que deve ser combinada com a defesa incondicional de todos os militantes políticos da esquerda que se postam no campo nacional, democrático e popular. A vanguarda classista deve abstrair todas as lições programáticas destes episódios e jamais empunhar a bandeira da “ética e moralidade pública” como fazem os cretinos revisionistas do PSOL e PSTU. Como afirmou Lenin, o Estado burguês não pode ser “democratizado” ou tornar-se “público”, deve ser demolido pela ação violenta e revolucionária da classe operária. A corrupção não é um fenômeno episódico no regime capitalista, faz parte dos seus próprios mecanismos de acumulação privada de mais-valor. Somente a imposição de outra ditadura de classe, desta vez de caráter proletário, será capaz de iniciar a construção de uma nova sociedade e para alcançar esse objetivo estratégico é preciso edificar um partido operário revolucionário em nosso país, que supere o PT e não seja sua reedição piorada como o PSOL.