quarta-feira, 20 de abril de 2016

NOTA PÚBLICA DE ROMPIMENTO COM O PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO)

O BLOG da LBI publica a nota de rompimento de Alejandro Acosta e dezenas de ex-dirigentes e militantes do PCO. Tomamos essa iniciativa mesmo tendo divergências com muitas questões programáticas defendidas pelos signatários do documento abaixo. Em nosso entendimento estes não rompem com a política de seguidismo a Frente Popular apesar de muitas críticas justas a flagrante linha “chapa branca” levada a cabo por Rui Costa Pimenta. Além disso nos colocamos incondicionalmente e de forma pública em defesa da integridade física dos dissidentes que se dizem intimidados e caluniados por Causa Operária porque compreendemos que o debate político reivindicado por Acosta e os demais deve ser feito amplamente no movimento de massas e entre a vanguarda militante, sem qualquer tipo de cerceamento, ameaça, perseguição ou agressão física, como parte das melhores tradições do Trotskismo e da IV Internacional.


Nós, que abaixo assinamos este documento, declaramos publicamente nosso total rompimento político com o Partido da Causa Operária (PCO). As políticas aplicadas pelo PCO representam o abandono dos interesses históricos da classe operária e do conjunto dos revolucionários.A partir de uma avaliação da conjuntura política atual, que coincide totalmente com a avaliação da cúpula do Partido dos Trabalhadores, a direção do PCO passou a se integrar totalmente à “frente popular”, liderada pelo governo do PT (não confundir com a Frente Brasil Popular). O PCO direcionou todos os esforços para blindar o governo do PT e, a reboque dessa política, tem contribuído com a ilusão às massas e para que a luta contra o impeachment ficasse nos marcos do parlamentarismo burguês. A luta contra o impeachment faz parte da luta geral da classe operária porque ele representa um golpe de tipo parlamentar. Mas, o verdadeiro golpe que o imperialismo busca impor vai muito além do impeachment. Nós, de acordo com os interesses da classe operária, entendemos que o golpe de estado está constituído por um conjunto de engrenagens em desenvolvimento. Essas engrenagens se desenvolvem em escala regional e mundial. O governo do PT também é uma vítima do golpismo. No entanto, por causa das capitulações à direita, ao aplicar o plano de “ajustes” contra os trabalhadores em prol da “governabilidade”, em benefício do grande capital, e dificultar a organização independente dos trabalhadores, tem se convertido numa dessas principais engrenagens que abrem caminho para a implantação de um regime de força contra as massas. A direção do PCO, seguindo a melhor tradição do revisionismo e do oportunismo na história do trotskismo mundial, tem propagandeado que “nesse momento, tem dois campos no Brasil. O campo do golpe e o campo dos que são contra o golpe”. A luta contra o golpe não é a luta da “democracia” contra a “ditadura” em abstrato, como afirma a direção do PT e referenda o PCO, às vezes de forma passiva, às vezes de forma ativa. A luta contra o golpe faz parte da luta de classes, onde os interesses dos trabalhadores (inclusive as bandeiras democráticas) devem ser colocadas sobre essa perspectiva. Para o PCO, as bandeiras da classe operária deveriam ser abandonadas até que o golpe seja derrotado. Nós rejeitamos essa política e entendemos que não há nenhuma contradição entre lutar contra o golpe e levantar as reivindicações dos trabalhadores, uma vez que ataques de grande proporção (Reforma Trabalhista, Previdenciária etc) estão no centro da política golpista.

De acordo com o marxismo, nós consideramos que a luta de classes acontece entre a burguesia e o proletariado, as principais classes sociais da sociedade capitalista. Em cima dessa luta entre a burguesia e o proletariado é que se estabelecem os campos. Não entre a democracia burguesa (que no Brasil é ultra limitada) e os golpistas. Os setores pequeno-burgueses, e os limitados setores burgueses, CONTRÁRIOS ao golpe, são vacilantes e se tornaram engrenagens do golpe por causa das capitulações. Por esse motivo, basear a luta contra o golpismo em abrir mão das bandeiras operárias e democráticas, para atender os interesses da Articulação, o setor que controla o PT, e as organizações que lideram os atos anti-golpistas, é considerado por nós como uma traição à classe operária e uma capitulação à “frente popular”, encabeçada pelo PT. Contra a política do “partido anti-golpe”, com classes antagônicas diluídas em um bloco comum, nós levantamos a bandeira do partido operário revolucionário.

A política do PCO não é nova. Segue a velha “Teoria dos Dois Campos burgueses progressivos”. O PCO se encontraria num “campo progressista”, democrático, contra o campo da direita golpista. A direção do PCO separa a luta contra o golpismo da luta contra o conjunto do regime burguês. A Teoria dos Dois Campos representa uma política própria da etapa do imperialismo que teve como maior representante, inicialmente, os Mencheviques, no Governo Provisório de 1917, na Rússia. Também foi aplicada reiteradas vezes por Josef Stalin na linha política do jornal do Partido Bolchevique, o Pravda (após março de 1917). Posteriormente, também a aplicou com a política do “Socialismo Num Só País” e, fundamentalmente, com as “frentes populares” na Espanha e França após a subida de Hitler ao poder, na Alemanha, em 1933. Hitler acabou liquidando o fortíssimo PCA (Partido Comunista Alemão), que contava com um milhão de membros e desabou igual a um castelo de cartas.

Nas fileiras do trotskismo, Michel Pablo ficou “famoso” quando, em 1952, defendeu abertamente essa política. Mas foi em 1935, no VII Congresso da Internacional Comunista estalinista, com a “frente única antifascista”, que a política da “frente popular” adquiriu caráter oficial e permanente, tendo como base a frente popular da França. As traições se avolumaram e elas próprias estiveram na base do XX Congresso do PCUS (1955) e como um dos fatores que levaram à implosão da União Soviética.

Sobre o “Ajuste Fiscal” contra os trabalhadores, o PCO considera que se trata de “uma política de equilíbrio orçamentário do estado” e que não seria uma política proletária “nem o ajuste nem a falta de ajuste”, ou seja, que não caberia aos trabalhadores se insurgirem contra esses ataques. Além disso, ainda nas palavras do PCO, “esse negócio de que lutar só contra o golpe é errado é de gente que não vive a política na realidade”. E complementam: “tem uns malucos que querem ir ao ato [de 31 de março de 2016] para protestar contra a política da Dilma. Nós, da Frente Popular, temos que dizer que é um ato contra o golpe. Quem não quiser lutar contra o golpe que fique em casa”. Ou seja, o PCO passou de uma organização que se propunha lutar pela revolução proletária para “bate-pau” da cúpula do PT. Essa política conduz, inevitavelmente, à derrota da luta contra o golpe.

Nós consideramos que a política do “Ajuste Fiscal” contra os trabalhadores está na base do desenvolvimento do golpismo e não é apenas uma “teoria argentina maluca”, como o PCO considera. Trata-se da tentativa do imperialismo de aumentar o peso da crise sobre os trabalhadores. Como o governo do PT não consegue aplicar integralmente o ajuste contra os trabalhadores, o imperialismo impõe a entrada em cena da direita. Mas a direita não consegue aplica-lo sem recorrer a crescentes medidas de força. Ficar a reboque da política petista é extremamente pernicioso, para os interesses dos trabalhadores, porque o desenvolvimento golpista conduz a enfrentamentos de grandes proporções com o imperialismo e seus agentes nacionais. Hoje não está colocado um golpe militar por causa da situação regional e mundial, principalmente devido ao aprofundamento das contradições entre as alas do imperialismo norte-americano perante as eleições presidenciais que acontecerão neste ano nos Estados Unidos. Mas o desenvolvimento golpista avança, inevitavelmente, em direção ao endurecimento do regime. Conforme as contradições entre a burguesia e o proletariado escalarem, por causa do aprofundamento da crise capitalista, a burguesia e o imperialismo colocarão a alternativa da extrema-direita à ordem do dia.

Os revolucionários devem lutar, de forma independente de todas as alas da burguesia, contra o golpismo, em primeiro lugar, sem “rabo preso” com a “frente popular”. A política de independência de classe prepara os trabalhadores para enfrentamentos maiores, seja contra um recrudescimento do golpismo ou em lutas contra a escalada dos ataques contra seus direitos e condições de vida.

Hoje, essa luta contra o ajuste está sendo levantada em cima da pressão das bases por causa do brutal aprofundamento da crise. O que vemos hoje, representa apenas o aperitivo do que virá no próximo período, para quando estará colocado um novo colapso capitalista mundial. O governo do PT mantém o equilíbrio relativo das contas públicas, garantindo os repasses para os especuladores financeiros, emitindo títulos da dívida pública. O imperialismo, representado pela direita, tem medo do Brasil não conseguir manter esses mecanismos funcionando e o país quebrar. Essa é a base da política do ajuste, que implica no aumento dos ataques contra os trabalhadores.

O PCO em nenhum momento criticou a política da cúpula do PT para conter o golpe parlamentar, que era a “saída negociada”, a “REPACTUAÇÃO” para incluir a direita num governo de “unidade nacional contra os trabalhadores, caso o impeachment tivesse sido derrotado.

Nós consideramos que a política imposta pela ala hegemônica do imperialismo norte-americano para a América Latina, NESTE MOMENTO, passa por governos que tenham como modelo o governo Macri, da Argentina. Por meio de maioria parlamentar, mesmo frágil, esses governos têm como política um forte ajuste, uma nova onda neoliberal, contra os trabalhadores.

Precisamos acompanhar de perto o desenvolvimento da situação regional e mundial e, principalmente, avaliarmos com muito cuidado a evolução e os resultados das eleições presidenciais que acontecerão neste ano nos Estados Unidos. Essas eleições implicarão em mudanças da política do imperialismo para nossa região no próximo período.

Consideramos que a capitulação à “frente popular” pelo PCO tem como base material o aprofundamento das contradições entre os setores da burguesia que adquiriram um alto nível de acirramento tendo aumentado a pressão sobre os revolucionários e a esquerda em geral.

O PCO requenta a política do VII Congresso da Internacional Comunista, de 1935. Na Espanha, os estalinistas orientaram a abandonar as reivindicações operárias para direcionar todos os esforços à derrota do general Francisco Franco, durante a guerra civil da década de 1930. Na França, houve o acordo entre a direita e a esquerda do regime burguês para conter a crise por meio do parlamentarismo. Ou seja, todas as tentativas de conciliação de classes fracassaram miseravelmente e levaram a grandes derrotas da classe operária e à ascensão do fascismo.

Hoje, no Brasil, está colocado o aumento da pressão da direita sobre os trabalhadores e sobre o regime político. O PCO, assim como a esquerda como um todo, tem sofrido o aumento da pressão da direita. O PCO sofre a ameaça iminente da perda do Fundo Partidário e da própria legenda. Há também a dificuldade para se vincular ao movimento de massas por causa do próprio burocratismo e das políticas oportunistas.

A capitulação à “frente popular”, e mesmo a quase impossível saída da “frente popular”, não depende do desejo de “gênios” individuais, mesmo que o sejam, mas da pressão das condições materiais. Se trata de um caminho sem volta. Essa capitulação envolve a aliança com o “bloco democrático” burguês contra os golpistas e a abstenção de críticas ao “bloco democrático”. O abandono das palavras de ordem históricas da classe operária, em primeiro lugar, a luta pelo governo operário e camponês, ditadura do proletariado e a construção do partido revolucionário. O PCO até abandonou as bandeiras democráticas, como a luta contra a aprovação da Lei Antiterrorista, a luta contra a entrega do Pré-Sal, o veto da presidenta Dilma sobre a auditoria da dívida pública, entre outros.

O PCO “esquece” que a questão central é a luta pelo poder e que, para isso, é preciso organizar os trabalhadores, independentemente de todos os setores da burguesia. Como todo revisionismo, sofreu uma virada oportunista, apesar do verniz esquerdista para encobrir a traição. O PCO diz: “lutar contra o golpe da direita em curso. Não há apoio às políticas do governo. Não tem um programa em comum nem nada. É uma frente pra derrotar o golpe da direita.”

Ao contrário da política aplicada pelo PCO, os revolucionários devem se posicionar contra os golpistas, mas os acordos devem ser práticos, limitados à luta e sem abrir mão em absolutamente nada que se relacione com a independência de classe. Esses acordos devem ser concretos e nunca subordinados à “frente popular”. A essência de classe do regime burguês continua a mesma no governo da “frente popular”. E, por esse motivo, ela deve ser denunciada perante as massas e combatida como uma engrenagem do golpe. Mentir às massas sobre o caráter da “frente popular” representa uma traição à classe operária. A aliança com os partidos da “frente popular” não deve ter como objetivo BLINDA-LA, mas IMPLODI-LA a partir da mobilização das massas, independente de todos os setores da burguesia. Essa é a essência política da Frente Única, conforme explicada por Lenin e por Trotsky e que nós reivindicamos. É preciso uma política de explicação “paciente” aos trabalhadores, conforme Lenin orientou. A Frente Única não é um fim em si mesma. Ela serve para desenvolver a luta em um dado período político. Quando o PCO se abstém de criticar as capitulações da “frente popular”, subverte essa política, ao invés de efetivamente lutar contra o golpe, encobrindo o governo de colaboração de classes.

É preciso participar da luta contra o golpe atuando na Frente Brasil Popular, participando dos Comitês anti-golpe, mas acima de tudo mantendo a independência política e não abrindo mão de nenhuma bandeira de luta.

Essa política começou a se fortalecer, como o mostraram os atos do dia 18 de março de 2016 e de 31 de março de 2016, com a política levantada principalmente pelo MST que se posicionou contra o golpe, mas ao mesmo tempo levantou a bandeira da reforma agrária e do socialismo. O mesmo fizeram o MTST e vários outros agrupamentos, como a Luta Popular e Sindical (LPS), que já em 18.3.2016 levantava essa política, mostrando que a pressão das massas tende a entrar em ebulição.

Segundo a direção do PCO, o partido, supostamente, estaria “fazendo exatamente o que Lenin, Trotsky e Marx sempre ensinaram”. Nós levantamos a política da Frente Única, que tem como objetivo concreto: a) não romper com as bases dos partidos reformistas ignorando as direções que elas reconhecem e assim possibilitar a unificação da classe operária contra o inimigo comum; b) promover a pressão das bases sobre as direções para obriga-las a aceitar a frente única e, fundamentalmente, c) esgotar a experiência das bases com as direções reformistas, desmascarando suas vacilações e traições perante as tarefas da frente única e os interesses dos trabalhadores, e disputar a direção, como alternativa revolucionária.

NÃO AO GOLPISMO!
Abaixo da política de preservar a “governabilidade”!
Não ao acordão do PT com a direita!
Fora os ministros golpistas do Governo!
Não ao Ajuste, pelos Direitos dos Trabalhadores!
Que a crise seja paga pelos capitalistas!

ASSINAM ESTE DOCUMENTO:
Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, ex-vice Presidente Nacional do PCO, ex-membro do CCN (Comitê Central Nacional), do CE (Comitê Executivo do CCN) e ex-presidente do PCO em Minas Gerais

Alejandro Acosta, ex- militante do PCO, ex-membro do CCN (Comitê Central Nacional), ex-membro do CE (Comitê Executivo do CCN), do CESP (Comitê Estadual de São Paulo), da coordenação do CSN (Comitê Sindical Nacional) e da Senapro (Secretaria Nacional de Agitação e Propaganda)

Robson Gomes Silva, ex-membro do CCN (Comitê Central Nacional) do PCO, candidato a deputado federal pelo PCO / MG, em 2014, e Presidente do Sintect – MG (Sindicato dos Trabalhadores da ECT)

Rogério de Lucena, ex-militante do PCO / SP, ex- membro da AJR (Aliança da Juventude Revolucionária), da coordenação do CJN (Comitê da Juventude Nacional), do CRTI (Comitê de Rádio, TV e Internet) e da Secretaria Nacional de Agitação e Propaganda

Rafael Cunha, ex-militante do PCO, ex-membro do CESP (Comitê Estadual de São Paulo), da Senapro (Secretaria Nacional de Agitação e Propaganda) e do CRTI (Comitê de Rádio, TV e Internet)

Cleide Donária, ex-militante do PCO, ex-membro suplente do CCN (Comitê Central Nacional) do PCO, candidata a Governadora pelo PCO / MG, em 2014, e Diretora do Sindibel / Belo Horizonte

Adilson Rosa dos Santos, ex-militante do PCO e ex-presidente do PCO em Belo Horizonte

Rosana Maria Cordeiro, ex-militante do PCO, ex-membro do diretório do PCO de Belo Horizonte e Diretora Executiva do Sindados/MG (Sindicato de Processamento de Dados)

Alexandre Mariano Leão Alves, ex-militante do PCO, ex-membro da AJR, do CESP (Comitê Estadual de São Paulo) e da Secretaria Nacional de Agitação e Propaganda

Roberto Francisco Pereira, fundador do diretório do PCO de Matozinhos / MG

Marília Araújo, ex-militante do PCO/ MG e Diretora do Sindibel (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) / Belo Horizonte

Florisvaldo Lopes, ex-militante do PCO e candidato a deputado federal / SP, em 2014

Raimundo Sena de Jesús, ex-militante do PCO, suplente do CESP (Comitê Estadual de São Paulo), candidato a governador / SP, em 2014

Alex Agostinho da Silva, ex-militante do PCO e Diretor do Sintect / MG

Cláudia Andreia Alves do Amaral, ex-militante do PCO e membro da diretoria do Sintect/MG

Lauana Neves, ex-militante do PCO / Governador Valadares, MG e membro da Corrente Ecetistas em Luta

Caroline Zundt, ex-militante do PCO / SP e ex-membro da Corrente Educadores em Luta

Josmar Mendes Pedroso, ex-militante do PCO em Belo Horizonte

José Eustáquio Gomes de Faria, ex-militante do PCO e ex-membro do diretório do PCO / MG

Gilson José Cunha, ex-membro do diretório do PCO / MG

Acides Carvalho da Cruz, ex-membro da direção do PCO / MG

João Evangelista do Nascimento, ex-militante do PCO / MG e Diretor do Sintect / MG

Dejair Gomes Daniel, ex-militante do PCO e Diretor do Sintect / MG

Otto Weremchuck, ex- militante do PCO / RS e candidato a deputado estadual, em 2014

Luis Delvair, ex-militante do PCO / RS

Maurício Araújo, ex-militante do PCO / AP e ex-membro da Corrente Educadores em Luta

Antônio Fernando Silva, ex-militante do PCO / SP, ex-membro da Corrente Ecetistas em Luta e do CSN (Comitê Sindical Nacional)

Maria José de Souza Almeida, ex-militante do PCO / Uberlândia,MG e ex-membro da Corrente Ecetistas em Luta

Marcel Caritá Portela, ex-militante do PCO / SP

Ana Barros Nogueira, ex-militante do PCO / SP

Irineu Nery Barbosa, ex-militante do PCO / SP, ex-membro da Corrente Ecetistas em Luta

Marlos Caio (“Zoio”), ex-militante do PCO / MG, ex-membro da Corrente Ecetistas em 
Luta

Cristiani Zandoná, ex-filiada ativa do PCO e ex-candidata a deputada estadual em MS, em 2014

Diana Maffei, ex-filiado ativo do PCO/ RS

Volmar Carvalho, ex-filiado ativo do PCO/ RS

Francimara de Sousa Queiroz, ex-simpatizante do PCO / AP

Macqueyd de Souza Queiroz, ex-simpatizante do PCO / AP

Mauro Araújo da Costa, ex-simpatizante do PCO / AP