terça-feira, 29 de março de 2016

DIANTE DA EBULIÇÃO MÁXIMA DA CRISE: QUAL É AFINAL A ALTERNATIVA HEGEMÔNICA DAS CLASSES DOMINANTES FRENTE AO "DEFAULT" DO GOVERNO DILMA, GOLPE INSTITUCIONAL, GOLPE DE ESTADO OU ESTABELECER UM NOVO GOVERNO BONAPARTISTA PARA "REGER" A DEMOCRACIA BURGUESA?


Quando fomos a primeira corrente de esquerda a caracterizar a Operação"Lava Jato" como um processo bem mais complexo e profundo do que uma simples investigação judicial da corrupção existente na Petrobras, poucos nos deram ouvidos... Agora fica claro que Moro e sua anturragem são os principais atores do cenário nacional de aguda crise política do regime democratizante. Dilma já não governa mais, perdeu sua capacidade de pelo menos influenciar as instituições do Estado burguês, o que não significa que ainda tenha fôlego de prolongar seu mandato um pouco mais na medida em que segue mesmo na crise ordenando o ajuste neoliberal ditado pelos rentistas. Porém fica uma questão, na medida que se aceleraram os ritmos do esgotamento da Frente Popular, intensificado pelos próprios recuos covardes do governo Dilma, o que está em marcha no país, golpe institucional (via impeachment), golpe de estado com uma mudança de regime político vigente ou como levantamos a tese desde a LBI, uma manobra das classes dominantes para preservar a democracia burguesa com uma nova "regência" bonapartista? O elemento central para responder esta pergunta chama-se "Lava Jato" e seu protagonista Sérgio Moro. O impeachment de Dilma, colocando no Planalto um governo Temer/Tucano passa bem longe de qualquer planejamento mais "sério" da burguesia nacional, apenas é defendido por setores lúmpens das classes dominantes que sonham em redobrar a "lambança" da farra estatal. Se efetivado este "golpe parlamentar" teria poucas chances de sobrevivência política por um período estável para completar a transição de "poder". O grau de sua desmoralização colocaria o país em uma etapa de profunda instabilidade institucional. A alternativa de um golpe de estado clássico, operando uma mudança de regime político, exigiria a entrada do alto comando militar no epicentro da crise política, possibilidade totalmente descarta neste período onde o proletariado não ameaça à dominação de classe da burguesia. A escalada da direita fascista neste momento ainda passa bem longe dos quartéis e da concepção ideológica da maioria do novo oficialato, formado sob a égide da defesa da democracia burguesa como a melhor forma de manter "seguro" o modo de produção capitalista para a exploração da mais valia da classe operária. Portanto a alternativa que melhor se coaduna com uma retirada pactuada  da Frente Popular seria convocação de uma nova eleição empossando um outro governo, composto por uma composição de forças políticas não identificadas com as velhas estruturas tradicionais do establishment. O PT já teria dado aval a esta variante, preservando a integridade jurídica de seus principais dirigentes. Neste cenário emerge a figura de um bonaparte, que venha para livrar o país da "sujeira da corrupção", tendo coragem suficiente para colocar na cadeia grandes burgueses nacionais. É óbvio que todo este embuste, que nasceu com a justificativa de "limpar a Petrobras" tem como pano de fundo a quebra das principais empresas capitalistas que ainda detém maioria de controle acionário nacional, como as empreiteiras e a própria Petrobras. Porém seria muito oportuno enfatizar que partiu do governo Dilma a iniciativa de impulsionar a Lava Jato e desaquecer os planos de investimentos da maior estatal brasileira, em resumo o PT pariu um monstro e agora o acusa de pretender desfechar um golpe contra sua "gerência" estatal. Não há a menor dúvida nesta altura da crise que o motor que alimenta a destituição de Dilma não são as fictícias "pedaladas fiscais"  e sim a famigerada "Lava Jato" e suas "revelações" produzidas  nos estúdios da Rede Globo. O grande impasse neste momento para a burguesia é que o governo Dilma está se "desmanchando" antes do tempo previsto, de que modo entronar o bonaparte Moro é o principal desafio para as classes dominantes. Os abutres do PMDB farejam a carcaça do Estado burguês profundamente debilitado pela recessão econômica, não pretendem dar espaço para a aventura bonapartista, inspirada pelo roteiro da Famiglia Marinho. A negociação procurada pelo PT para evitar o golpe parlamentar dos carniceiros tem como palco o TSE, em particular o ministro Toffoli, ex- advogado do partido e hoje convertido pelas frações conservadoras da elite dominante. Outra trincheira de "luta" do governo Dilma será a atuação de Lula no "varejo" do Congresso Nacional, tentando cooptar o "baixo clero" parlamentar para evitar o impeachment. Desgraçadamente as forças da esquerda não percebem o que está em curso no país, dividem-se entre o apoio ao governo Dilma, denunciando o golpe institucional e os que advogam pelo "Fora Todos" atacando o ajuste neoliberal do governo, entretanto ambos os campos chancelam as bases programáticas da Lava Jato (mais além de críticas pontuais aos seus "exageros"),  desta forma pavimentam politicamente o caminho para o surgimento do neobanapartismo no Brasil, este sim um viés muito mais nocivo aos interesses históricos dos trabalhadores do que o golpe parlamentar ou a permanência do governo Dilma. Como nos definiu brilhantemente o velho Marx, o bonapartismo emerge no impasse das classes dominantes, uma espécie de empate na correlação de forças sociais, catapultando um governo "acima" da disputa entre as frações burguesas. Em nosso caso concreto  o bonapartismo "Moriano" terá a "missão" de eliminar todas as barreiras legais para a penetração do capital internacional nos negócios e obras públicas do Estado Nacional,  serão eliminadas todas as reservas de mercado para a atuação das transnacionais no país. Quanto as reformas previdenciárias e trabalhistas que já tramitam no Congresso deverá se manter a mesma linha fiscal definida pelo governo Dilma, caso este não tenha mais tempo de concluir seu projeto neoliberal.