PROFESSORES-CEARÁ: LUTAR CONTRA O “REAJUSTE ZERO” E O ATAQUE À EDUCAÇÃO PÚBLICA
IMPOSTO PELO GOVERNO CAMILO (PT), CAPACHO DA OLIGARQUIA GOMES!
O famigerado “ajuste” fiscal em curso faz parte da cartilha
neoliberal exigida ordinariamente pelos “barões” do mercado financeiro e que se
intensifica em momentos de crise econômica capitalista. Esse receituário
aplicado servilmente pelo governo Dilma é materializado através de medidas como
a elevada taxa de juros, as “reformas” que suprimem conquistas (vide a
previdenciária), o arrocho salarial e o aumento do superávit primário com
cortes orçamentários nas áreas sociais como saúde e educação. Os governos burgueses
nos estados e municípios, tanto dirigidos pelo PT ou partidos da base aliada
como os da oposição de direita (PSDB/DEM), estão seguindo a mesma logica
neoliberal, impondo uma politica de ataques aos direitos e conquistas dos
trabalhadores. A começar pelo criminoso congelamento dos salários dos
servidores públicos e uma tentativa de reduzir gatos e investimentos em setores
importantes, sobretudo, a educação. Exemplo disso foi à chamada “reorganização
(fechamento) das escolas”, imposta pelo governo de José Alckmin (PSDB) em São
Paulo, mas felizmente derrotada pela luta direta dos estudantes. Não esquecendo é claro da recusa de
praticamente todos os governos estaduais e municipais em reajustar os salários
dos professores em cumprimento a Lei do Piso. A nível local, o prefeito Roberto
Claudio (PDT) surrupia os professores negando-se a pagar o rateio dos
precatórios do FUNDEF ao mesmo tempo em que impõe o reajuste zero ao
funcionalismo municipal e o consequente desrespeito a Lei do Piso dos
Professores. O governador Camilo (PT), filhote da oligarquia Gomes,
consegue ir mais longe! Além do congelamento dos salários dos servidores
estaduais, pelo menos até abril, com exceção dos que ganham remuneração mínima
que terá com reposição de 10,67% a partir de 01 de janeiro, no final do ano
passado publicou a portaria Nº 1169/2015 que trata da lotação dos profissionais
do magistério, trazendo em seu bojo uma feroz agressão ao conjunto da
categoria, ao apoio pedagógico e consequentemente a qualidade do ensino. A nefasta
portaria acaba com o professor coordenador de área (PCA), sendo substituído por
uma aberração chamada professor coordenador de estudos (PCE) que não terá carga
horária específica para a função, com a proporção de apenas um PCE para cada
vinte professores. Além disso, reduz uma hora de aula do diretor de turma (PDT)
e restrições de lotação nos centro de multimeios, laboratórios de ciências e
informáticas que limitaram e comprometeram seus respectivos funcionamentos.
Outro grande ataque diz respeito ao reordenamento (redução drástica) da lotação
dos professores nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAS) que irá
inviabilizar o funcionamento destas instituições de ensino importantíssimo para
a educação formal de milhares de trabalhadores.
Diante de todos esses ataques a direção governista da APEOC
tem adotado uma conduta asquerosa de proteger o governo do PT-PDT, utilizando
de todos os recursos para conter a insatisfação e tendência de luta da
categoria, evitando e obstaculizando o processo de mobilização. Isso é o que
demonstra sua posição pusilânime e conivência com o anuncio do congelamento dos
salários e a publicação da portaria No 1169/2015. Da mesma forma, a sua
peremptória recusa em plena campanha salarial convocar uma categoria. A Oposição
Sindical a direção tem cumprido um importante papel de organização e
mobilização, sendo responsável pelo enfrentamento com a realização de forma
independente da direção da APEOC de plenárias bastante representativas, assim
como atos e manifestações na SEDUC e no Palácio da Abolição.
Avançar na organização, ampliação da mobilização através dos
zonais, plenárias e manifestações, impor a direção da APEOC convocação de uma
assembleia geral como uma vontade soberana da categoria, essas as grandes
tarefas construção do conjunto dos professores combatentes. Rumar para a
construção da greve geral interior e capital. O nesse sentido, o núcleo dos
trabalhadores em educação da TRS-LBI convoca os professores, estudantes e
servidores a marchar neste dia 28, quinta-feira, às 8hs, ao Palácio da Abolição contra a
portaria da lotação e o reajuste zero imposto pelo governo Camilo (PT).
OPOSIÇÃO DE LUTA - NÚCLEO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA
TRS/LBI
