terça-feira, 5 de maio de 2015


O AJUSTE NEOLIBERAL DO PT EM MEIO A CRISE ESTRUTURAL DA ECONOMIA MUNDIAL CAPITALISTA: A ESTRATÉGIA OPERÁRIA DEVE SER A REVOLUÇÃO PROLETÁRIA CONTRA A BARBÁRIE QUE SE AVIZINHA!

Antes mesmo de assumir o seu segundo mandato à frente do Estado semi-colonial brasileiro, a gerentona palaciana Dilma Rousseff não perdeu tempo e tratou logo de mostrar serviço para toda a gangue capitalista internacional: nomeou logo de cara, além de todo um arco de representantes da grande burguesia e do latifúndio em seu corpo ministerial, ninguém menos que Joaquim Levy, um “Chicago Boy”, homem de confiança da banca internacional, ex-funcionário do FMI e fanático pela austeridade neomonetarista para tomar conta do Ministério da Fazenda. Para completar, anunciou a implementação das Medidas Provisórias (MP’s) 664 e 665 que limita entre outras coisas, o benefício do seguro desemprego dos trabalhadores mais jovens, a pensão por morte das viúvas mais pobres e o benefício do PIS, que funciona como um auxílio aos operários sobretudo nos momentos de desemprego. A justificativa para tais medidas impopulares foram “eliminar excessos, aumentar a transparência e corrigir distorções, visando à sustentabilidade dos programas que utilizam os fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social” (Agência Brasil, dezembro de 2014), além de que, por exigência dos grandes abutres das finanças, economizar 80 bilhões de reais para o pagamento da dívida pública aos banqueiros através do superávit primário, o equivalente a 1,2% do PIB de meta fiscal a se perseguir só em 2015 (Carta Capital, abril de 2015). Na prática porém, tais medidas são na verdade a materialização das tão sonhadas pela burguesia, reformas trabalhista e previdenciária aplicadas a conta gotas e significam um profundo e doloroso ataque aos direitos operários, que resultarão no aprofundamento do empobrecimento dos trabalhadores e suas famílias, além de refletir uma criminosa transferência de renda de toda a população assalariada para o grande capital. De acordo com a Rede Jubileu Sul, só no ano de 2014 por exemplo, foram gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública brasileira R$ 978 bilhões; ou seja, cerca de 45,11% do orçamento do período e o equivalente a 12 vezes o que foi destinado a educação, 11 vezes o gasto saúde e mais que o dobro gasto com a Previdência Social (Auditoria Cidadã, 02 de 2015). Enquanto escrevemos estas linhas, as MP’s 664 e 665 estão sendo votadas na Câmara dos Deputados chefiada pelo bandido Eduardo Cunha (PMDB) e os dias que antecederam tal votação, foram marcados pelo mais dedicado empenho pessoal de Dilma e toda sua equipe palaciana, sobretudo os “verdadeiros chefes” do governo Levy e Temer, na articulação de alguns ajustes cosméticos para a aprovação deste duro ataque contra o proletariado nacional.

Além da aplicação religiosa do ajuste fiscal aos moldes da Troika, também está em questão dentro do contexto da política de austeridade da frente popular, um dos maiores ataques às conquistas operárias em décadas no Brasil: a PL 4330, da precarização! Esta significa o fim da CLT, uma profunda fragmentação do movimento operário, além de resultar em uma quebra literal das organizações sindicais da classe, o que inevitavelmente afetará tanto objetiva, como subjetivamente todo o proletariado brasileiro, enfraquecendo sua resistência e abrindo caminho para as relações de trabalho semelhantes ao escravismo, um retrocesso histórico para os trabalhadores e uma vitória considerável do capital, reflexo de nossa crise de direção e do retardo da revolução socialista mundial. Tais medidas anti-operárias levadas a diante pela frente popular, são parte do receituário imperialista para suas semicolônias, e no Brasil, toda a grande burguesia representante direta dos grandes magnatas internacionais e sua imprensa, impuseram sobre a impotente burocracia frente populista, uma verdadeira política do “choque”, através do Mensalão, Lava Jato, inflação, e as marchas verde e amarela paneleira pressionando a anturragem dilmista que de fato entregou a gerência do Estado ao PMDB e Levy. Contudo é imprescindível frisar, que tal rumo da economia e política nacional representam ainda que deformadamente o contexto internacional do capital como causa e efeito, refletindo as relações dialéticas que envolve o todo e as partes do corpo que é a economia mundial e a interdependência do sistema de Estados. Nestas condições, a crise do neodesenvolvimentismo petista e o fim da base material para seu pacto social implícito, não é mais que parte da dinâmica que envolve a crise estrutural do capital internacional atualmente e sua tendência para sacrificar ainda mais impiedosamente no altar do deus mercado, a classe que é justamente a antítese dessa ordem sócio-economica completamente irracional: o proletariado. E que sua única saída nesta etapa histórica, é justamente dar o combate através de uma política correta contra o imperialismo e seus sócios burgueses, bem como a burocracia sindical e seus satélites pintados de vermelho, que na verdade não são mais que base de sustentação da ordem capitalista.

CRISE ESTRUTURAL NEOLIBERAL E ATAQUES HISTÓRICOS AOS TRABALHADORES

Depois da explosão em 2007-2008 da economia de cassino mundializada que se formou desde o fim da década de 70 — que por sua vez foi a expressão direta, objetiva da falência da alternativa keynesiana que salvou o capitalismo após a Segunda Guerra Mundial, e a queda acentuada da taxa de lucro, bem como as crises fiscais profundas dos principais Estados nacionais burgueses— o que vemos atualmente é o capitalismo global entrar em um período de crise estrutural, marcado pelo mais completo esgotamento de seu regime de acumulação neoliberal. Após o ano 2000 principalmente, foram assentados diversos mecanismos financeiros especulativos insustentáveis na estrutura macroeconômica, sobretudo dos países imperialistas e ainda mais nos EUA (Gérard Duménil e Dominique Lévy, A Crise do Neoliberalismo). Este país em especial passou a percorrer um caminho econômico insustentável, baseado em grande medida nos seus gigantescos déficits estruturais, ligados sobretudo a seu papel de grande aspirador da mais-valia produzida pelos operários em todo o mundo, nos seus canhões e guerras que garantem sua moeda como divisa mundial e num endividamento cada vez mais dramático e perigoso, além de uma dependência crônica do ouro negro produzido principalmente no Oriente Médio, o que o obriga para manter sua dinâmica hegemônica a se envolver em guerras intermináveis contra os povos, desenvolvendo necessariamente um grande potencial de forças destrutivas para sua sobrevida (Lauro Campos). Semelhantemente, os outros Estados imperialistas europeus também percorreram a mesma trilha, e dentro do contexto do fim de Bretton Woods desenvolveram uma economia baseado na financeirização, desindustrialização e dividas, através dos euromercados (Chesnais), fato que em seu bojo entre outras coisas, criou as condições para a explosão da crise da estrutura neoliberal em 2008. Por outro lado, ao contrário do que se viu após a crise de 29 e a Segunda Grande Guerra, o capitalismo atual não tem a menor condição de recorrer a um outro New Deal para oxigenar sua sobrevida senil e potencializar um novo ciclo de crescimento mais sólido, assentado em algumas concessões às massas (welfare state) e um superlucro aos magnatas do capital através de uma nova divisão do trabalho fordista e de uma revolução tecnológica como a de 1940/45 (Mandel).

Após a crise profunda da década de 1970, caracterizada pela forte queda da taxa de lucro e déficits fiscais dos principais Estados capitalistas, o imperialismo teve como alternativa o aprofundamento assustador da financeirização de toda economia mundial, expressa na globalização neoliberal, bem como a imposição da divisão do trabalho toyotista e a desterritorização da produção , o que permitiu uma superexploração e maior disciplinamento dos trabalhadores em todo o mundo, garantindo a recuperação da taxa de lucro e grandes somas de dividendos aos capitalistas.  Outro fator chave, de grande importância histórica para a recuperação econômica, foi a restauração do capital nos antigos Estados operários que compunham a antiga URSS, todo o leste europeu, Alemanha Oriental e China, que na prática integrou uma espécie de novo continente ao mercado mundial capitalista, que prontamente se beneficiou de um excedente de mais-valia, mercado gigante a se explorar, fontes inesgotáveis de matéria prima e etc., dando grande impulso ao regime de acumulação neoliberal hegemonizado primordialmente pelos grandes financistas liderados pelos EUA como potência dominante.

Este fato levou a uma nova divisão mundial do trabalho, fortalecendo entre outras coisas, a característica rentista e parasitária da economia capitalista atual, criando uma situação de completa fragilidade financeira e potencializando ainda mais todas as contradições deste modo de produção, que resultou no estouro da crise de 2008,  tornando por sua vez uma crise estrutural, visto que neste momento todo o sistema do capital entrou em um período de profundo declínio econômico e das forças produtivas. A economia capitalista já não tem mais para onde expandir suas forças: o globo já se encontra pequeno demais para o atual estágio das forças produtivas.

Nestas condições, há a necessidade de limitar relativamente o continuo desenvolvimento destas forças, o que pressiona a burguesia a financeirizar sua economia, buscando a alquimia do lucro imediato e especulativo sem base real no mundo da especulação e na superexploração dos trabalhadores. Este fator é determinante para as políticas neoliberais recessivas, de falência dos Estados nacionais que por sua vez, resulta em períodos de profundo declínio da economia mundial, intercalado com pequenos ciclos de crescimento anêmico e especulativo, aprofundando a concentração criminosa de renda num polo e a socialização da miséria geral no outro (Chesnais, A Finança Mundializada), ameaçando de forma real toda a humanidade com a barbárie social, econômica e ecológica se os trabalhadores não cumprirem sua tarefa histórica.

O BRASIL NO CONTEXTO DA CRISE

Como integrante da economia global e submetido à divisão mundial do trabalho pelo imperialismo, o Brasil também não escapa a esta época de declínio capitalista. Neste contexto, o governo da frente popular longe de percorrer um caminho nacionalista e de rompimento com o papel reservado ao país de vendedor de produtos primários, manteve inalterada a lógica de dominação semi colonial e dependente de nossa estrutura econômica. No último período de crescimento econômico capitalizado pela frente popular, o que ocorreu foi sobretudo a aproximação comercial do Brasil com a China numa conjuntura de valorização das commodities exportadas para o país asiático, fato que permitiu objetivamente à frente popular aplicar uma política econômica  interna baseada no consumo artificial via cartão de crédito, enquanto os salários de 90% dos empregos gerados no período não passavam de um salário mínimo e meio (Pochman, A Nova Classe Média?) potencializando enormemente a especulação. Desta forma, com o esfriamento chinês como consequência da paralisia da economia mundial e a considerável desvalorização dos preços das commodities, a frente popular perde sua base material que permitiu a relativa estabilidade do país neste período, mas que estava assentada em pés de barro, visto que a tendência a desindustrialização do país não foi alterada, além de que com o aceno por parte do FED da possibilidade do aumento dos juros nos EUA, fez com grande parte dos especuladores que ajudaram a inflar os preços dessas commodities migraram seu capital para os títulos do tesouro norte americano, rebaixando esses preços e levando ao aumento dos déficits na balança comercial brasileira, reflexo do papel de grande fazendão que nos foi reservado pelo imperialismo. É nesse contexto que deve ser entendido o aprofundamento das políticas neoliberais no Brasil e os ataques históricos a todos os trabalhadores do país.

RESISTIR AOS ATAQUES DO IMPERIALISMO, DA FRENTE POPULAR E DA DIREITA!

É imprescindível e urgente que o proletariado nacional impulsione um grande movimento grevista e de luta contra a política de precarização imposta pelos grandes capitalistas e levado adiante por todos os partidos burgueses através de um grande pacto patronal pelo rebaixamento do valor da força de trabalho. Os trabalhadores também não pode se iludir com a política distracionista da burocracia sindical e seus aliados da “esquerda” revisionista, que ao levantarem o velho espantalho do “golpe da direita”, não fazem mais que se posicionar como assessórios do capital e da frente popular contra o proletariado. Não está posto para a burguesia, em absoluto o golpe contra a gerentona neoliberal Dilma no momento justamente porque “seu” governo implementa os maiores ataques patronais aos trabalhadores nos últimos anos. Dessa forma, derrotar as tentativas do capital em jogar todo o peso de sua crise estrutural contra as massas é condição necessária para a preparação das batalhas decisivas do proletariado para pôr fim a este sistema de exploração e opressão do homem pelo homem, e a criação da sociedade socialista através da revolução proletária, única forma de escapar da barbárie eminente que nos reserva o capital.