quinta-feira, 21 de maio de 2015


CERCA DOS SEIS PRIMEIROS MESES DA AGRESSIVA GERÊNCIA NEOLIBERAL DE DILMA/TEMER&LEVY: ONDE FOI PARAR O “CONTO” DO IMINENTE GOLPE DA DIREITA CONTRA O GOVERNO PETISTA?

Estamos chegando ao final de Maio e às vésperas do segundo governo Dilma completar seis meses de mandato. O início da quarta gestão estatal consecutiva da Frente Popular revelou logo de cara o esgotamento do “modelo” econômico petista, lastreado em uma bolha de crédito internacional voltada ao país e na “gordura” cambial gerada com o robusto superávit da balança comercial brasileira alimentado pelas commodities agro-minerais. Descortinado o falso milagre econômico da inserção social dos excluídos veio a “conta”, digo o ajuste fiscal que emparedou o governo o colocando como um refém da cartilha dos rentistas e da máfia dirigente do PMDB. A oposição conservadora viu chegar o momento de sair das cordas e “sangrar” Dilma com grandes atos da classe média urbana e panelaços gourmet. Não faltaram as previsões da esquerda “chapa branca” de um golpe de estado iminente, fosse pela via militar ou de um impeachment parlamentar. Logo surgiram novos escudeiros do governo, além dos tradicionais reformistas do PCdoB, disfarçados em “tropa de choque” de combate ao fascismo. Porém a agressiva ofensiva neoliberal contra as conquistas operárias não estava partindo de uma fictícia aventura golpista, mas sim do próprio PT, que “terceirizou” sua gerência burguesa para estafetas do capital financeiro. Na exata medida dos profundos ataques estatais contra as condições de vida das massas, também aumentava o desgaste popular do governo Dilma, reverenciado hoje somente por alguns segmentos políticos beneficiados diretamente pelas benesses da máquina republicana, como o “generoso” fundo partidário. A adoção integral do receituário do FMI pelo governo da Frente Popular não impediu que o bloco reacionário seguisse sua jornada de “caça às bruxas”, contra o próprio PT.  A famigerada “Operação Lava Jato” é a expressão mais consistente desta ofensiva da direita contra as liberdades democráticas, conquistadas com a vida de muitos combatentes da esquerda revolucionária. Sob a embalagem do “combate a corrupção”, Lava Jato e Dilma juntos conseguiram impor um retrocesso histórico a Petrobras, paralisando a construção das plantas das novas refinarias sem as quais a estatal continuará exportando óleo cru e importando combustível industrial com alto valor agregado. As corporações imperialistas do setor energético agradecem, mas já anunciaram que querem alterar o atual modelo de partilha do “Pré-Sal”. A lógica adotada é a mesma da direita tupiniquim, quanto mais o PT cede mais se avolumam seus vorazes apetites pelo botim nacional. Os apologistas da colaboração de classe não param de agitar o “fantasma” do golpe, não cansam de estabelecer um falso paralelo histórico entre Jango e Dilma, só “esquecem” de criticar a política nefasta do PCB que atrelou o movimento operário a defesa do nacionalismo burguês justamente quando este preparava a vergonhosa rendição diante das forças da direita. É bem verdade que a política de Jango estava bem mais à esquerda do que a do atual governo “levyano”, porém o mais importante é realizar um rigoroso balanço da dura derrota proletária sofrida, calçada na ausência de uma alternativa independente da classe operária. Passados mais de 50 anos do golpe militar, urdido pela Casa Branca e seus operadores locais, os reformistas da atualidade repetem a mesma “fórmula” desastrosa: apoiar o governo democrático burguês contra a direita, abrindo mão do combate de classe por uma via revolucionária em contraposição frontal as duas alas das classes dominantes. Os Marxistas não compreendem a história social como o conflito entre “direita versus esquerda”, mas sim a luta de classes como o confronto irreconciliável entre os interesses da burguesia e do proletariado.

Desde a sua reeleição em outubro de 2014 até agora, o que vemos por parte da gerência neoliberal do PT-PMDB é uma agressiva adoção de medidas contra os trabalhadores e o povo pobre. Este é o momento propício para os Marxistas Revolucionários e a vanguarda política nacional fazerem um breve balanço não só da gestão petista como da própria política geral da esquerda diante da quarta gerência consecutiva do PT à frente do governo central no Brasil. Aqueles que dentro e fora do PT insistiam, desde a apertada vitória de Dilma contra Aécio, que estava em curso um “golpe da direita” (parlamentar), sendo uma tarefa fundamental do movimento de massas defender o governo “progressista” frente a reação burguesa, agora estão calados, “fingindo-se de mortos”. O ajuste neoliberal de Dilma e Levy, com as MPs 664 e 665, o corte bilionário no orçamento e o pacto de concessões (privatizações) não deixam margem para dúvidas de que o grosso da burguesia e o imperialismo ianque cerraram fileiras em defesa da manutenção do governo Dilma porque ela adota a agenda dos rentistas e dos barões do capital, sendo por esta razão aplaudida pela Casa Branca. Até Aécio, o tucanato e a Rede Globo dizem abertamente que “não há clima para impeachment”. Somente alguns dementes a soldo da Frente Popular, como o PCO e seus papagaios liliputianos, ainda alardeiam o conto iminente “golpe da direita”. Diferente destes impressionistas vulgares, a LBI chamou o Voto Nulo nas eleições presidenciais apesar de toda pressão pelo apoio “crítico” a Dilma. Já em plena campanha eleitoral alertávamos que o grosso da burguesia apoiava Dilma e mesmo o imperialismo ianque não tinha planos de rifá-la naquele momento, chancelando sua vitória. Entre o primeiro e o segundo turno pontuamos que “os segmentos mais consistentes da burguesia nacional apoiam o PT, como o Bradesco, o ‘consórcio’ das cinco grandes empreiteiras, investidores de grosso calibre como Abílio Diniz e o ‘barão’ da soja Blairo Maggi (grupo Amaggi)” (Blog da LBI, O chamado ao Voto Nulo realmente favorece a direita?, 18.10). Depois da eleição, apesar das turbulências geradas pela Operação Lava Jato e das manifestações da direita em março-abril, este quadro não se alterou. O governo se estabilizou do ponto de vista das classes dominantes tanto com a aprovação do ajuste neoliberal na Câmara dos Deputados como devido ao aval que recebeu diretamente de Obama na Cúpula das Américas. Tais fatos desmoralizaram completamente estes setores da frente popular e seus satélites, que passados quase seis meses da posse de Dilma, precisam responder a singela pergunta: Onde foi parar o conto do iminente “golpe da direita” contra o governo petista?

Enquanto reformistas e revisionistas do trotskismo saudavam a reeleição de Dilma, quando do ato da vitória eleitoral (em 26 de outubro) declaramos que “O triunfo consecutivo de Dilma se deveu fundamentalmente ao apoio que setores de peso da burguesia nacional (empreiteiras, agronegócio, JBS, Bradesco...) optaram por ‘depositar’ no PT, tendo como fiança a aprovada gerência neoliberal do Estado capitalista. Nossa caracterização se confirmou plenamente não como uma mera ‘aposta’ aleatória mas como parte de uma fina análise marxista de realidade nacional apontando que os grandes grupos econômicos estavam pela continuidade do PT no comando do governo central como parte da política de garantir os lucros dos capitalistas em um ambiente de relativa estabilidade política imposto pelo pacto social implícito construído pela Frente Popular... Agora a ‘valente Dilma’ da campanha eleitoral dará lugar a uma gerente reacionária que levará a cabo os ‘ajustes’ e ataques tão exigidos pela burguesia e o imperialismo, não dando qualquer guinada ‘a esquerda’ como demagogicamente apregoam setores da Frente Popular e seus apoiadores de última hora”. (Blog da LBI, Quarta “gerência” estatal consecutiva revela plena confiança da burguesia nacional no PT). Não deu outra! Mal se passaram 72 horas de sua recondução ao Planalto, Dilma sinalizou claramente que pretendia dar continuidade em sua nova gerência do Estado burguês: a política de subordinação do país diante do capital financeiro. Na sequência após a vitória eleitoral sobre o tucanato, o COPOM determinou a elevação da taxa de juros, retomando a escalada ascendente da SELIC. Logo depois ela escolheu, Joaquim Levy, o office-boy do rentistas para o Ministério da Fazenda e a latifundiária Kátia Abreu para a Agricultura. Ainda assim, os arautos do “golpe da direita” mantiveram sua cantilena de que havia uma conspiração para derrubar Dilma. Já no final do ano, (30 de dezembro) para desespero desses senhores delirantes, que sonhavam com um governo “mais à esquerda”, veio o anuncio dos ataques aos benefícios do INSS, como a denunciamos no artigo em nosso blog: “‘Presente surpresa’ de fim de ano do governo Dilma: Pacote ultraneoliberal com Reforma da Previdência e restrição ao seguro desemprego. A guerra contra as conquistas sociais já começou!” em que pontuamos “já está em curso o ajuste fiscal que o PT prometeu a burguesia para garantir sua reeleição! Aqueles que chamaram a votar em Dilma em nome de ‘derrotar a direita e o golpismo’ agora devem explicar aos trabalhadores que é pelas mãos da Frente Popular que a burguesia desferirá seus mais ferozes ataques contra os explorados e não por meio de nenhuma aventura putchiana contra a ‘gerentona’ petista que segue à risca a cartilha neoliberal idêntica à do tucanato, só que com o ‘plus’ de contar com a colaboração da CUT e das direções sindicais para impor estas medidas draconianas”. Era a véspera do ano novo e 2015 “prometia”...

2015 começou com as demissões nas montadoras (WV, GM) e a imposição da política de colaboração de classes da CUT e da Conlutas de apresentar os PDVs como vitórias. Estes ataques do patronado estavam em sintonia com o ajuste neoliberal de Dilma que não vacilou em atacar direitos sociais e benefícios do INSS para pagar juros da dívida pública aos rentistas. A base social e eleitoral do PT ficou totalmente desmoralizada com o ajuste e as draconianas medidas da própria frente popular deram espaço para a reação burguesa semi-fascista ganhar força, chocando o “ovo da serpente”. No curso da operação Lava Jato, voltada a fragilizar o PT para que o governo Dilma seguisse firme no ajuste neoliberal, da prisão arbitrária de Vaccari, ocorreram as manifestações da direita em março e abril. Naquele momento pontuamos “Não faltam alguns idiotas úteis no seio da esquerda para defender o ‘impeachment’ do governo petista, entre os quais a CST (PSOL) e o grupo revisionista ‘MNN’. Sob uma fachada do falso ‘radicalismo’ se colocam no mesmo ‘campo de luta’ da reação e do imperialismo. Representam o outro lado (sectário) da mesma moeda das correntes reformistas que visualizam um golpe de estado ‘dobrando a esquina’. O movimento de massas deve rechaçar tanto a política do ‘fantasma’ do golpe para fazer recuar nosso combate a ofensiva neoliberal, como a do emblocamento com a direita e a tucanalha entreguista. O momento é delicado e impõe aos revolucionários uma linha justa de atuação que priorize a ação direta do proletariado sem ilusão alguma neste Congresso das elites dominantes. A frente única dos explorados que precisa ser construída amplamente deve ter como norte inicial a derrota do ‘ajuste’ fiscal, monetário, trabalhista e salarial que está em pleno curso, somente com a mobilização permanente das massas será possível obter a vitória”. Nossa posição, ficou ainda mais clara no balanço que fizemos do 15 de Março, no artigo “É hora de defender o governo Dilma frente ao ascenso da reação?”, onde declaramos “A linha política da burguesia de conjunto não é a do golpe de estado, incluindo a mídia corporativa, mas a de sustentar nas cordas o governo diante do encurralamento social, estimulando ao máximo seu ‘sangramento’ seja no Congresso ou nas mobilizações de rua que tendem a crescer ainda mais. Por seu turno o comando do governo ‘pactuou’ com a burguesia esta orientação defensiva, ou seja, absorveu as manifestações do dia 15 como uma ‘expressão democrática’ e anunciou que seguirá inflexível com a política do ‘ajuste’ contra as massas. Para os Marxistas Revolucionários não se trata de perfilar, em unidade de ação, com o governo burguês contra a falácia de um golpe de estado em marcha. Também não se coloca a defesa em geral do regime democrático supostamente ameaçado por uma conspiração militar. Caso estivessem postos estes elementos na conjuntura, como estiveram em 64, não hesitaríamos em momento algum de impulsionar uma frente única com o governo Dilma contra o golpe e imperialismo. Porém a situação nacional aponta em outra direção, este governo segue contando com o apoio ‘crítico’ do imperialismo para implementar as ‘contrarreformas’ impostas pelo capital financeiro internacional. A plataforma de lutas do movimento operário deve se concentrar em derrotar o ‘ajuste’ pela via da ação direta dos explorados”. Em tempos onde a esquerda revisionista procurou confundir o justo combate de classe contra a direita pró-imperialista com a legitimação política do mandato de um governo burguês de Frente Popular, reafirmamos a correta posição histórica de oposição operária e revolucionária aos ciclos de governos petistas, meros gerentes da crise estrutural do modo de produção capitalista.

Em menos de um mês, a ofensiva política da direita se esvaziou devido ao programa neoliberal cada vez mais agressivo adotado pelo governo Dilma. Ela e Lula trabalharam bastante no sentido de “roubar” a agenda neoliberal da oposição tucana, reforçando ainda mais a percepção no interior da oposição conservadora de que não era hora de levantar a bandeira do impeachment. As organizações colaterais da tucanalha, como o MBL e o VPR entre outras do gênero “mauricinho” seguiram esta linha e “puxaram o freio” no dia 12 de abril, chegando a anunciar que não planejavam convocar outras manifestações no horizonte mais próximo, o que de fato ocorreu. Se alguém tinha alguma dúvida sobre a posição do imperialismo ianque em bancar a permanência de Dilma no Planalto, Obama não vacilou em expressar seu apoio: “Precisou-se que uma mulher chegasse ao poder para se começar a limpar a corrupção”. A troca de amabilidades e elogios entre os presidentes do Brasil e EUA na Cúpula das Américas tem uma razão para além da diplomacia internacional, Dilma tem seguido à risca a cartilha dos rentistas para nosso país, nomeando até um “superministro” da economia indicado diretamente pelos parasitas do capital financeiro. Neste momento, acabou por completo o conto do iminente “golpe da direita” que alimentava a fábula montada por setores da frente popular e seus satélites. O governo Dilma seguiu firme para aprovar as MPs 664 e 665 no parlamento, além de não mover um dedo contra o chamado PL das Terceirizações. O grosso da base parlamentar do governo Dilma votou a favor do projeto, não só o PMDB de Cunha e Temer (que agora dirige a articulação política do Planalto no Congresso), mas também o PDT que controla o Ministério do Trabalho. A aprovação do projeto obviamente teve o apoio da oposição demo-tucana capitaneada por Aécio Neves. O ministro Joaquim Levy, que se encontrou na véspera da votação do projeto com Eduardo Cunha, propôs algumas mudanças na medida relativas a questões tributárias (que foram aceitas) mas como era de se esperar avalizou a precarização aos direitos pelas mãos do parlamento, já que esta encontra-se em sintonia com o ajuste fiscal neoliberal que cortou benefícios do INSS e restringiu o acesso ao seguro desemprego. O mesmo fez o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Como afirmamos a época, o momento de “refluxo” da onda direitista colocava a necessidade do movimento de massas ganhar as ruas com uma grande ofensiva política, não para apoiar a pauta de atrocidades neoliberais do governo Levy/Temer, mas para derrota-la pela via da ação direta! Desgraçadamente a CUT optou por pequenos atos de resistência, como o dia 15 de abril e agora convoca tardiamente o 29 de maio.

Neste momento estão sendo aprovadas as medidas do ajuste neoliberal no parlamento e obviamente não há nenhum vestígio de “golpe da direita”. A burguesia está unida no apoio ao governo Dilma para que a “gerentona” petista leva a frente integralmente o ajuste neoliberal, inclusive alertando que ela não retroceda pela pressão dos trabalhadores e pela crise social (desemprego) que as medidas draconianas estão gerando! Longe do “golpe da direita” (ainda alardeado por idiotas a soldo da frente popular no interior da “esquerda”) assistimos nos últimos dias seguidos capítulos do duro golpe do PT contra os direitos e conquistas dos trabalhadores, tendo apoio de setores da reação burguesa como o DEM e das Organizações Globo! Com as recentes votações na Câmara dos Deputados (PL 4330, MPs 664 e 665) está mais do que provado que interessa a classe dominante e a Casa Branca a manutenção do governo petista até que se complete integralmente o ajuste neoliberal no Brasil, ainda mais que estas medidas minam as bases sociais do PT, desmoralizam o movimento operário e abrem caminho para a direita (Alckmin, Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Marina) em 2018... Neste quadro político não há espaço para impeachment ou golpe militar , ao contrário, os barões do capital nacional e internacional desejam que Dilma complete o ciclo de “contrarreformas” que precarizam a mão de obra e atacam direitos, enquanto o governo central privatiza a estrutura nacional pela via de concessões (portos, aeroportos, estradas e ferrovias) e faz a entrega lenta e gradual da Petrobras, BB e CEF para os rentistas por meio da venda de parte das empresas e abertura de capital. O que está em curso é um verdadeiro golpe do governo petista contra os direitos dos trabalhadores...já o “golpe da direita” só existe ainda na mente dos delirantes revisionistas do trotskismo (agora de forma inédita acompanhados do PC do B) que sobrevivem das esmolas da frente popular!