As oposições sindicais filiadas a TRS que atuam em diversas categorias (bancários, professores, operários, urbanitários, rodoviários e aeroviários) participarão ativamente deste 15 de Abril, dia nacional de luta contra o PL 4330 das Terceirizações. Os sindicalistas revolucionários combatem a precarização do trabalho no Brasil como parte da luta contra o ajuste fiscal neoliberal imposto pelo governo Dilma através das MP´s 664 e 665, que restringem o pagamento das pensões por mortes, o PIS e o seguro desemprego. A militância da TRS intervirá nos atos, paralisações e piquetes tendo como perspectiva a construção da Greve Geral! Como Marxistas Revolucionários chamamos particularmente o MTST, MST e centrais sindicais da esquerda (Conlutas e Intersindical) para atuar em unidade de ação a fim de utilizar esse dia 15 com o objetivo de preparar uma verdadeira jornada nacional de luta direta contra as “reformas” neoliberais do governo Dilma sem depositar nenhum ilusão na pressão sobre o parlamento e as instituições corruptas desta República dos barões capitalistas! A ofensiva imperialista gerenciada por Dilma em conluio com Eduardo Cunha (PMDB) não dá sinal de nenhuma “trégua”, a atuação de seu “homem dos rentistas”, o ministro Levy, demonstra isso, reunindo-se com o presidente da Câmara dos Deputados para manter a arrecadação da União às custas da precarização do trabalho. Somente uma resposta política enérgica do movimento de massas poderá derrotar os planos de ajuste do capital financeiro, é necessário começar a debater e organizar uma verdadeira greve geral contra a perda dos nossos direitos!
Seguindo as orientações do Ministro da Fazenda e do vice-presidente Michel Temer (PMDB), responsável pela Articulação Política do Palácio do Planalto no Congresso Nacional, o deputado Arthur Maia (SD-BA), relator do projeto, fez alguns “ajustes” no texto, que repassaram para as empresas contratantes a responsabilidade pelo recolhimento antecipado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Imposto de Renda na fonte e outros tributos, tais como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep e Cofins. Dessa forma, fica garantida a arrecadação de impostos sem gerar impactos de carga tributária sobre os abutres que exploram a mão de obra precarizada. O mesmo fez o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Ele se encontrou pouco antes da votação com o relator do projeto simplesmente para negociar que o projeto não reduza a arrecadação e nem resulte em aumento de carga tributária para as empresas que precarizam a mão de obra!!!
O PL das terceirizações representa um ataque brutal contra a
classe trabalhadora brasileira. O projeto, se implementado, vai reduzir
direitos e salários, dividir os trabalhadores e promover acordos coletivos
diferenciados e ampliar as privatizações em todos os serviços públicos, uma vez
que o governo vai preferir terceirizar a mão de obra, como ocorre
descaradamente na Petrobras. A medida vai ajudar o governo Dilma em seu ajuste
fiscal, ao lado das medidas provisórias 664 e 665 que restringem o pagamento
das pensões por mortes, o PIS e o seguro desemprego, investidas aplaudidas por
Obama na recente reunião com Dilma na Cúpula das Américas.
