8 de Março: Organizar a Greve Geral contra os ataques neoliberais de Dilma às
mulheres e suas famílias operárias! Derrotar o “golpe” dos cortes nas pensões e
benefícios do INSS!
Este dia internacional da mulher trabalhadora tem um
significado bastante concreto no Brasil hoje: a luta direta contra os ataques
neoliberais do governo Dilma aos direitos dos pensionistas do INSS e a
restrição do seguro-desemprego. As Medidas Provisórias 664 e 665 tem como alvo
principal a retirada de direitos das mulheres, porque acaba com a pensão
vitalícia por morte quando seu companheiro falece e torna mais difícil o
seguro-desemprego em um momento de crise econômica como o que atravessamos
agora, onde são as mulheres trabalhadoras as primeiras a serem colocadas na rua pelos patrões. As MPs foram lançadas segundo o Planalto para “corrigir
excessos e evitar distorções” buscando uma economia de 18 bilhões já em 2015
como parte do ajuste fiscal monetarista levado a cabo pelos novos ministros
Joaquim Levy e Nelson Barbosa. O duro ataque capitalista foi aplaudido pelo
empresariado e a oposição conservadora que saudou o “esforço” do governo em
manter o orçamento equilibrado para o próximo ano às custas de cortes de direitos
e conquistas. E ainda existem idiotas políticos no interior da esquerda que
dizem que o governo Dilma está na iminência de sofrer um “golpe da direita”! Na
verdade está em curso o ajuste fiscal que o PT prometeu a burguesia para
garantir sua reeleição, ataque que como declarou Eduardo Cunha, presidente da
Câmara e apresentado como “golpista” pela esquerda “chapa branca”, será apoiado
integramente pelo PMDB! A quarta gerência estatal da Frente Popular ataca as
mulheres trabalhadoras e os familiares do proletariado já perdem até o direito
da pensão vitalícia por morte. Mas os cínicos dirigentes do PT continuam
afirmando que as “conquistas estão mantidas”, segundo estes canalhas o que está
sendo alterado seria apenas a “regulamentação” dos direitos. Difícil mesmo será
explicar a uma viúva ou órfão de trabalhador que a sua pensão previdenciária
terá prazo determinado para vigir, depois disto nem mesmo o “bolsa família”
poderá lhe socorrer. Já o trabalhador (a) desempregado perderá o direito ao
seguro pago pelo Ministério do Trabalho caso não tenha sua carteira assinada a
pelo menos 18 meses. Em função desta dura realidade devemos apontar nas
manifestações deste 8 de Março a necessidade de organizar um plano de lutas das
principais categorias rumo a uma greve geral de 48 horas que contemple como
eixo a derrubada das medidas provisórias palacianas e por uma política de
reposição salarial diante da crise inflacionária que se avizinha, porque o
verdadeiro “golpe” está sendo executado nos cortes dos programas sociais do
governo, no conluio para destruir a Petrobras e na subtração das conquistas
históricas dos trabalhadores.
No Brasil em particular muito se tem falado da chegada da
“primeira mulher” à Presidência da República no Brasil e como uma vitória do
movimento feminista sua reeleição em 2014. Esta lógica cínica cumpre justamente
o papel de encobrir a realidade de que as trabalhadoras e seus companheiros
trabalhadores não governam, são representados por mulheres e homens que
defendem os interesses da burguesia e do mercado capitalista. A figura da
mulher que se projeta no mercado de trabalho em condições iguais a do homem se
restringe a alguns setores da classe média e da burguesia, já que no mundo real
reina a desigualdade, o machismo e a opressão sexual e social. Como parte desse
engodo é muito difundida a ideia de que o machismo sempre existiu e que graças
à incorporação das mulheres cada vez mais no mercado capitalista o sexo
feminino se emancipa gradualmente desta opressão. Uma prova disto seria o fato
de mulheres ocuparem postos de mando elevados na sociedade burguesa. Nada mais
falso! Dilma, por exemplo, mantêm o papel criminoso que o Brasil desempenha no
comando da ocupação das tropas da ONU sobre o Haiti, onde as mulheres têm sido
as maiores vítimas de agressões, massacres e estupros. Além das MP´s que atacam
os benefícios do INSS, privatiza a previdência do funcionalismo público, corta
verbas para creches do orçamento para bancar o superávit primário e se alia aos
setores mais reacionários contra o direito ao aborto. Com relação a “mini”
Reforma da Previdência desferida na virada do ano ela é bem mais abrangente e
agressiva do que alguns governistas tentam justificar. Altera pilares
fundamentais da legislação previdenciária, além de ser absolutamente inconstitucional,
como poderá ser determinado o tempo de uma “sobrevida” para um pensionista?
Porém deve ser ratificada em prazo hábil pelo Congresso Nacional com ampla
folga, a razão é bem simples: tem o decidido apoio político do PMDB de Renan e
Cunha, além da “oposição” Demo-Tucana. A confluência programática entre o PT e
PSDB quando a questão em jogo é retirar direitos sociais dos trabalhadores é
plena. Já o PDT e o PCdoB apesar de suas “firulas” em defesa dos “direitos
trabalhistas”, seguem disciplinados mais sob as ordens das verbas estatais da
Presidência do que de algum vestígio remoto de esquerda. Para a vanguarda classista que não se vergou
sob o “peso” das benesses estatais resta a vereda da ação direta, que deve ser
construída programaticamente sob as bases da mais ampla unidade da esquerda
revolucionária. Devemos organizar um calendário de lutas que indique inclusive
na necessidade de uma paralisação operária e popular em todo o país por 48
horas, não confundir com o chamado apressado da CSP-Conlutas para sua própria
manifestação no próximo dia 06, sem grande organização e com a plataforma vazia
de um dia de “greve geral”, buscando pegar carona nos atos do dia internacional
da mulher.
Especificamente sobre os direitos democráticos da mulher, a
“esquerda” revisionista como PSOL e PSTU e seus satélites como a LER-QI, além
obviamente da própria frente popular (PT, PCdoB), sempre defende as “mulheres”
(independente do caráter de classe) em geral via rígida aplicação da “Lei Maria
da Penha” e as delegacias especializadas, tudo isso sem nenhum critério de
análise marxista. Quando uma mulher é assassinada ou agredida, ainda que seja
burguesa ou faça parte de seu submundo, esta esquerda “feminista” sem os
menores princípios de classe, reivindica que o Estado capitalista intervenha
como resolução policial para estes casos, configurando um campo completamente
distante da luta de classes e do marxismo revolucionário. O mais escandaloso é
que os que ontem defenderam a criação das delegacias da mulher para encarcerar
os “operários machistas” hoje são devotos da reacionária “Lei Maria da Penha”,
revelando assim a ausência de qualquer independência de classe na questão
feminista. O que estes vestais defensores das “mulheres em geral” não dizem é
que a mulher é encarada pelo sistema capitalista como uma mercadoria de consumo
e quanto mais se adequar aos padrões de beleza capitalista mais se incorpora
valor “agregado” a esta “mercadoria”, isto é, quanto mais bela pelos padrões
ocidentais, mais alto o valor do “produto” no leilão de seres humanos. Não à
toa, disseminam-se em todo o mundo academias e clínicas estéticas, onde o culto
ao corpo é a tônica e entendido como mais uma “necessidade” criada para o
consumo de um produto. O proletariado deve denunciar esta questão como parte
das barbaridades próprias do capitalismo senil a ser liquidado pela ação
consciente da classe trabalhadora, com independência diante da burguesia e seus
agentes, sejam de que sexo e cor forem.
A ruptura com esta concepção de mundo burguesa só será
possível através da violenta ação da classe operária contra seus algozes
capitalistas, sejam eles homens ou mulheres, através da revolução socialista, a
partir da qual pela necessidade de todo um coletivo, os interesses mesquinhos e
podres oriundos da velha sociedade de classes serão extintos. Os
revolucionários defendem consignas democráticas pela igualdade de direitos
entre os sexos, mas não mentem para as trabalhadoras dizendo que terão seus
sofrimentos derivados da opressão e da exploração de classe solucionados dentro
do capitalismo e menos ainda disseminam ilusões de que o aprimoramento do
aparato repressivo capitalista trará melhor sorte para elas. A luta pela libertação da mulher da opressão
do machismo capitalista pressupõe um combate sem tréguas a todas as ilusões no
movimento das mulheres trabalhadoras no Estado burguês, suas leis e seu aparato
repressivo, guardião da ordem social justificada pela ideologia burguesa e o
machismo que dela faz parte. Toda saída para o problema da opressão feminina
por dentro da democracia burguesa, como defendem o reformismo e o revisionismo
do trotskismo, conduz à divisão do proletariado entre gêneros distintos, ao
recrudescimento e ampliação do aparato repressivo estatal contra os
trabalhadores. Em outras palavras, o feminismo burguês é contrarrevolucionário
porque divide o proletariado, enfraquece sua luta e fortalece a repressão de
seus inimigos de classe. Para combater o governo Dilma e a direita reacionária
é necessário colocar abaixo o modo de produção capitalista e construir um
movimento operário feminino classista que coloque a mulher trabalhadora como
vanguarda da luta sem quartel contra o regime opressor dos homens e mulheres
burguesas, representado neste momento pelo governo do PT e pela oposição
demo-tucana. Trata-se da unidade do conjunto da classe trabalhadora sob um
programa revolucionário para derrotar a barbárie capitalista. Portanto, neste 8
de Março devemos lutar pela superação do machismo que nasceu com a propriedade
privada, do feminismo policlassista e da mercantilização das relações pessoais,
que só será plenamente realizada com a abolição do modo de produção
capitalista, por meio da revolução socialista, destruindo qualquer forma de
opressão contra as mulheres trabalhadoras e a exploração de classe. A abolição da
propriedade privada é o elemento sine qua non para a libertação da mulher e o
combate de classe pelo comunismo!
