Qual o significado
político das exitosas “vaquinhas” organizadas em defesa dos dirigentes do PT
presos pela reação burguesa?
As “vaquinhas”
organizadas pelos dirigentes do PT, presos sob o manto de uma farsa de
julgamento no STF produto da operação política orquestrada pela reação
burguesa, tem superado positivamente todas as expectativas iniciais.
Inicialmente foi organizada por apoiadores do ex-deputado Genoino Neto (um dos
fundadores do antigo PRC) para pagar uma multa estipulada pela justiça burguesa
em torno de meio milhão de Reais. A família de Genoino alegou que não tinha
recursos financeiros para cumprir a determinação judicial e lançou a ideia de
arrecadar a arbitrária multa pela via da solidariedade de filiados e
simpatizantes do PT. A resposta da militância petista foi imediata e a “vaquinha”
não só alcançou o valor da multa estipulada para Genoino como ainda conseguiu
uma ”sobra de caixa” que foi utilizada para a campanha financeira também
vitoriosa de Delúbio Soares. Mas quando José Dirceu, considerado o “capo” da
tendência “Articulação” do PT, iniciou sua própria “vaquinha” (com o mesmo
sucesso das anteriores) não tardou para as vozes mais sinistras da reação
obscurantista bradarem seu ódio na mídia corporativa, acusando o ex-dirigente
petista de “sabotagem da pena” e posteriormente de “lavagem de dinheiro”. O
ministro Gilmar Mendes comandou o coro da turba fascista e como “líder” do
Tucanato na Suprema Corte Capitalista exigiu uma “apuração” imediata por parte
da Procuradoria Geral da República, acusando os próprios doadores das “vaquinhas”
petistas de “cúmplices do crime”. Agora foi a vez do venal PPS entrar na rinha
e seguindo as ordens dos seus patrões do PSDB, o escroque Roberto Freire exigiu
que a justiça sequestre os valores arrecadados na corrente financeira de apoio
a Dirceu. As sórdidas manobras da direita contra os presos políticos do PT (que
também ameaçam punir Dirceu por um suposto uso de celular no presídio) só fazem
aumentar a solidariedade política e financeira por parte de muitos ativistas
honestos que ainda acreditam no PT como uma referência de esquerda neste pais.
Mas, como Marxistas revolucionários, que fomos a primeira organização política
a denunciar a farsa montada pela Globo e afins no julgamento do chamado “Mensalão”,
temos a obrigação de dizer a verdade às massas: embora Dirceu, Genoino e
Delúbio sejam alvo de uma fraude jurídica armada pela elite capitalista como
vingança pelas suas trajetórias passadas de luta, estes não precisam de apoio
financeiro algum da militância de base do PT. A começar pelo próprio Genoino,
que se diz vestal e pobre, sabemos muito bem que seu irmão, José Guimarães ex-líder
do PT na Câmara Federal, controla o caixa de um dos grupos internos do PT que
mais acumulou patrimônio originário de comissões financeiras obtidas nas
transações comerciais entre o Estado Burguês e corporações empresariais. Só no
banco BNB, que era controlado por Guimarães, há denúncia de mais de 1,5 bilhão
de Reais em dívidas “perdoadas” ilegalmente pela diretoria da instituição. Se
aplicarmos uma taxa modesta de somente 5% de comissão nestas transações “obsequiosas
de perdão” teremos a soma de quase 100 milhões de Reais no caixa do grupo de
Guimarães e Genoino. É certo que grande parte deste “caixa 2” é investido em
campanhas eleitorais do próprio PT, inclusive esta é a gênese de todo processo
rotulado de “Mensalão”, mas não podemos omitir que estes dirigentes do PT gozam
de um alto padrão de vida e de um acúmulo patrimonial completamente distante do
que tinham quando o PT foi fundado no início dos anos 80. O exemplo não é muito
diferente para Dirceu, que não conta com um irmão como tesoureiro de sua
tendência interna no PT. Se levarmos em conta as próprias declarações do ex-guerrilheiro
da ALN, antes de “estourar” o escândalo do “Mensalão” em 2005, de que degustava
uma garrafa do vinho português “Pêra Manca” no almoço ao custo de hum mil Reais
a garrafa, veremos que nos três anos que esteve a frente da Casa Civil do
primeiro governo Lula, consumiu quase meio milhão de Reais na compra do
caríssimo “néctar”, o que equivale a quase o valor “multa” que agora a justiça
está lhe cobrando. Delúbio é sem dúvida o mais modesto dos presos políticos do
PT, nunca ocupou posto parlamentar e se manteve nos limites da vida de um
dirigente sindical “abastado” que ocupava a tesouraria nacional do PT. Não
seria nem um grande esforço para a CUT, que recebe nutridas verbas estatais
para “amaciar” a ação direta dos trabalhadores, pagar de uma só tacada a sanção
pecuniária imposta a seu ex-dirigente. Em resumo, podemos concluir que o grande
êxito político das “vaquinhas” organizadas pelos apoiadores dos presos políticos
dirigentes do PT não está relacionada à “falência financeira” destes, é sim reflexo direto do repúdio da militância de esquerda no país à
farsa Global do julgamento do “Mensalão”, o que obviamente inclui o rechaço
popular às figuras reacionárias repugnantes como Gilmar Mendes e Joaquim
Barbosa. Por mais que a mídia “Murdochiana” tenha se empenhado em construir a
falsa imagem dos “heróis togados do STF” no combate a “corrupção petista”, a
enorme solidariedade demonstrada aos petistas presos revela que as posições
políticas de direita estão longe de serem uma unanimidade no Brasil.
No curso dos acontecimentos do espetaculoso julgamento do “Mensalão” setores da esquerda revisionista levantaram a “tese” de que a punição aos dirigentes petistas seria “justa”, afinal de contas tratava-se de um caso típico de decomposição política ideológica de militantes que chegam a ocupar cargos do Estado burguês. Para estas correntes (PSTU, CST, LER etc...) Dirceu e C&A deixaram de ser “socialistas” quando colocaram o pé no Palácio do Planalto e, portanto, “receberam o que mereciam” do STF por terem abandonado seus ideais e se juntado a burgueses corruptos como Sarney, Collor e Maluf... somente para encurtar a lista... Corretíssimo, caso o julgamento e condenação das lideranças máximas do PT, que já tinham abandonado qualquer vestígio de um programa revolucionário muito antes mesmo de conquistarem o governo central em 2002, tivesse ocorrido pelas mãos de organismos independentes da classe operária e não do órgão supremo da justiça capitalista do país! O STF não sentenciou a pena de prisão de Dirceu e Genoino por crime de corrupção, se agisse assim teria que colocar na cadeia toda corja Demo-Tucana que “vendeu” algumas das principais empresas estatais do Brasil por um centésimo do seu valor real de mercado. As comissões recebidas pela direção do PT, oriundas de grandes grupos econômicos privados, e repassadas ao caixa 2 dos partidos da base aliada (o chamado “mensalão”), não representam nem a milésima parte do que significou a “sangria” operada pelo PSDB em oito anos ao caixa do Tesouro Nacional. Soa até ridícula a acusação feita pelo então procurador geral, Roberto Gurgel, de que o governo Lula teria “comprado” parlamentares de direita (PMDB, PTB, PP, PL etc.) para aprovar a reforma neoliberal da previdência em 2003. Esta corja parlamentar reacionária para apoiar e votar projetos contra os interesses dos trabalhadores, não precisaria de nenhum tipo de “Mensalão” do governo Lula.
O verdadeiro “crime”
institucional praticado pelos dirigentes do PT, e que sequer foi mencionado na Ação
Penal 470 que tramitou anos no STF, foi o do recebimento das comissões em cada
transação comercial realizada pelo Estado com a iniciativa privada, intercedida
pelo partido é claro. Mas o STF, nem tribunal burguês algum, pode condenar
criminalmente a “prática” do recebimento de comissões pelos chamados “gestores
públicos”, simplesmente porque esta é a essência da dinâmica do funcionamento
do Estado capitalista “moderno”. A eliminação das comissões “estruturais”
recebidas pelos gerentes do Estado burguês diretamente das empresas
capitalistas, só é possível sob outro modo de organizar a economia nacional, ou
seja, o modo de produção socialista.
O STF jamais poderia
aceitar uma acusação ou denúncia, por parte do ministério público federal, ou
de qualquer cidadão comum, de crime de corrupção (passiva ou ativa) em função
do recebimento de comissões financeiras de empresas privadas direcionadas a
qualquer pessoa (ligada ou não a um partido político) que ocupe um cargo de
direção estatal, porque poderia estar abrindo um precedente muito perigoso
inclusive contra seus ministros togados, que também são contumazes nesta
prática endêmica do Estado burguês. Por isso criaram a “fábula” do chamado “Mensalão”
para enquadrar criminalmente os dirigentes históricos do PT, como um recado da
burguesia para uma esquerda que se deixou domesticar docilmente: “não pensem
que estão no controle das instituições do Estado capitalista apenas porque
ocupam a presidência da república”. Os dirigentes do PT são presos políticos
deste regime da democracia dos ricos exatamente porque cumprem pena por uma
sentença política, não foram julgados no STF por corrupção e sim por uma
ficção, a de que teriam desviado dinheiro de empresas públicas para comprar
apoio político no Congresso Nacional.
Nós Leninistas sabemos
muito bem diferenciar os presos políticos revolucionários, que combatem pela
causa do proletariado, dos presos políticos de esquerda em geral que também
podem ser alvo da sanha reacionária fascista e de seus tribunais de classe.
Este último exemplo é o caso dos dirigentes petistas que estão encarcerados na
Papuda, como parte da atual ofensiva neoliberal do regime burguês contra o
conjunto do movimento de massas. Não temos um único ponto de acordo programático
com o PT e seu governo de Frente Popular (colaboração de classes), mas este
fato não justifica nos somarmos a direita recalcitrante do país para “festejar”
a prisão de antigos “companheiros” da esquerda socialdemocrata. Esta foi a
mesma conduta política adotada pelos comunistas de esquerda (que depois
formariam a FBT) em Pernambuco diante da prisão do governador Miguel Arraes no
Palácio das Princesas em abril de 1964, pelos militares golpistas. Arraes pouco
meses antes tinha reprimido com muita violência as Ligas Camponesas, dirigidas
pelo legendário Francisco Julião. Um debate tomou conta da militância de
esquerda na época, levantar ou não nas ruas a defesa da liberdade de Arraes, o
governador deposto seria um preso político ou um político burguês preso sob a
acusação de corrupção? Os militares golpistas logo hastearam a falsa bandeira
do combate à corrupção, que estaria se “alastrando” no país sob o governo Jango
e de seus apoiadores, como Arraes. Os comunistas revolucionários nucleados em
Recife não tiveram dúvidas, saíram corajosamente às ruas e conseguiram a
libertação de Arraes (que foi colocado em um avião e seguiu para a Argélia),
apesar das profundas diferenças de classe com o governador do antigo PSD.
Diante da prisão de Dirceu, Genoino, Delúbio e agora Cunha, defendemos a mesma
tática política apesar das distintas conjunturas, ganhar as ruas para
massificar um amplo movimento político pela completa anulação do julgamento da Ação
Penal 470 e exigir a imediata liberdade para os dirigentes do PT, assim como de
todos os presos políticos de esquerda no país.
