EDITORIAL
Por uma Petrobras 100%
estatal sob controle dos trabalhadores! Fora os tubarões rentistas que tornam
nosso petróleo alvo da agiotagem internacional
Ironicamente neste mês
de outubro, quando a Petrobras completa 60 anos, está marcado para ocorrer o
leilão do campo de Libra. Desta vez, o governo Dilma entregará para as
transnacionais o que vem sendo apresentado como a maior reserva de petróleo
brasileira descoberta nos últimos anos, como parte da estratégia midiática de
valorizar as ações na Petrobras nas bolsas de valores pelo mundo. Situado na
bacia de Santos, ele é estimado em aproximadamente 12 bilhões de barris de
petróleo, equivale a 80% de todas as reservas descobertas pela Petrobras e está
avaliado em 1,5 trilhões de dólares. Esta operação de entrega das riquezas
nacionais, na verdade, é apenas a ponta do iceberg, já que grande parte da
própria Petrobras atualmente é controlada por especuladores estrangeiros e
empresas privadas, particularmente a Total francesa. Não por acaso, 40% de seus
lucros são remetidos ao exterior. A batalha contra o leilão do campo de Libra
se insere, portanto, em um combate de maior revelo: tirar das mãos dos tubarões
rentistas o nosso petróleo e tornar a Petrobras 100% estatal sob o controle dos
trabalhadores. Nesta trincheira de luta está a denúncia do próprio governo
burguês da frente popular comandado pelo PT, incapaz por seu caráter de classe
servil ao grande capital de fazer da Petrobras um instrumento de defesa da
soberania e do desenvolvimento nacional contra os interesses do imperialismo e
da agiotagem internacional!
O fato da Petrobras hoje ter grande parte do seu controle acionário nas mãos do capital privado internacional e atuar com ações nas bolsas de valores de todo o planeta faz com que a empresa seja refém da agiotagem internacional, daí a necessidade de vender os blocos petrolíferos para as transnacionais, visando dar receita em curto prazo a seus acionistas sanguessugas, que pouco estão interessados em investir no desenvolvimento do país. Segundo artigo de Argemiro Pertence, vice-presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), “38,8% do capital social da Petrobras está em mãos de estrangeiros (pessoas físicas, instituições financeiras e simples especuladores)... Assim, cerca de 40% dos lucros anuais da Petrobras são transferidos para o exterior. Mantido o atual quadro, mesmo que a luta de muitos tenha resultados, ‘o petróleo seja nosso’ e a Petrobras venha ser a dona do Pré-sal, cerca 40% dos lucros das operações resultantes da produção desses campos serão remetidos ao exterior. Assim, a questão não se restringe somente à posse do pré-sal e de outras áreas. É preciso ampliar o campo de visão. A Petrobras hoje não é nossa” (Jornal Brasil de Fato, 26/09). Refém dos tubarões rentistas, grande parte do lucro da empresa não é investido em tecnologia de ponta, na produção de plataformas, na construção de navios de transporte e, muito menos, em refinarias, ou seja, na cadeira de extração e refino do petróleo oriundo do mar, que tem um alto custo. Realidade que se torna ainda mais difícil com a necessidade de retirar olho cru da camada do pré-sal, como é o caso do Campo de Libra. O resultado deste revés é que o plano de negócios da Petrobras para o período 2012-2016 projetou uma redução de um milhão de barris diários de petróleo a menos na nova escala de produção da companhia. O fracassado “plano quinquenal de negócios” não se resumiu apenas a constatar a involução da Petrobras na área da exploração do óleo, no que tange a construção das novas refinarias a “tragédia” é bem maior. Das quatro novas refinarias planejadas, Rio, Pernambuco, Ceará e Maranhão, nenhuma sequer deverá ficar pronta antes de 2018... na melhor das hipóteses. Registre-se que a maior refinaria em operação no país, Duque de Caxias, foi inaugurada em 1961 e não tem capacidade de processar o petróleo pesado de nossas plataformas marítimas. A “jóia da coroa” das novas refinarias projetadas, a Abreu e Lima de Pernambuco, deveria ter sido entregue no final do ano passado, acontece que a empreitada em conjunto com a PDVSA ainda não saiu das obras de alicerce. A estatal venezuelana não aportou com sua parte e, por sua vez, a Petrobras afirma que não tem recursos para bancar sozinha a que seria a mais moderna refinaria da América do Sul. O complexo petroquímico do interior fluminense, COMPERJ, maior projeto solo da Petrobras, que inicialmente incluiria a construção de duas refinarias, está quase parado e praticamente já cancelada a segunda refinaria. Quanto às duas refinarias “Premium” no Maranhão e Ceará, nem saíram do papel... Por todos os elementos elencados acima, a Petrobras segue a estratégia das multinacionais de ser uma grande exportadora de óleo cru (commodities), de onde vem o lucro rápido, tornando o país dependente da importação de derivados.
O chamado petróleo
oriundo da camada pré-sal não tem nada de extraordinário, apesar de ter sido
vendido pelo governo Lula-Dilma como a grande descoberta “brasileira” do
século! Vários países como México, Inglaterra e nações africanas como Moçambique,
que tem costa marítima para o Oceano Índico, já identificaram bacias no mar, a
mais de 5 mil metros de profundidade. Extrair e levar esse petróleo do mar para
a terra requer investimentos extraordinários, tanto que a África do Sul já
passou pela realidade de encontrar petróleo “pré-sal” e não conseguir
explorá-lo. Este tipo de esta extração é de alto custo frente às várias
descobertas de bacias em terra na Argentina, Venezuela e no Equador, países
governados pela centro-esquerda burguesa que imediatamente fecharam contratos
com as transnacionais, como fez Cristina Kirchner com a Chevron. O alto custo
da extração do pré-sal e a oferta em abundância via novas descobertas em terra
na América Latina, acabaram por não atrair algumas gigantes do setor para o Leilão
de Libra, como as norte-americanas Exxon e Chevron e as britânicas BP e BG.
Outras 11 empresas transnacionais irão participar do leilão, entre elas a
Repsol, Shell e a Total, além das asiáticas que devem se associar a Petrobras,
justamente porque sabem dos altos investimentos a fazer.
Por seu turno, é
necessário denunciar que a Petrobras entrou numa zona de superendividamento e
já possuí uma dívida líquida superior a quase 3 vezes o que gera de caixa num
ano. Tinha uma dívida, em dezembro de 2012, de R$ 196 bilhões de reais! Essa
também é uma forma de privatização, já que a Petrobras hipotecou sua produção
futura de três anos com os grandes bancos internacionais, que por sua vez são
donos das grandes petroleiras. O endividamento é uma forma de privatização.
Como o grosso da divida da Petrobras é realizada em dólar, a variação desta
moeda em relação ao real influi nos gastos da empresa. Em 2012, o dólar teve
alta de 14,3% em relação ao real, resultou em um valor adicional de US$ 3,2
bilhões de despesa financeira, decorrente da variação cambial da dívida. Isto
significa que cada 10% de desvalorização do real, a Petrobras perde 30% do seu
lucro, desviando toda a riqueza gerada pela Petrobras para os grandes bancos
internacionais. Portanto, estamos dependentes da variação do dólar no mercado internacional
e uma grande desvalorização do real pode quebrar a Petrobras da noite para o
dia.
Quando a Petrobras
completa 60 anos e vem servindo cada vez mais à agiotagem internacional outro
mito que deve ser denunciado justamente para levar o combate consequente como
sua privatização “branca” é o conto da autossuficiência brasileira do petróleo,
declarada na década passada. Esta cantilena não passa de uma abstração
matemática com objetivo de “facilitar” a parceria da Petrobras com empresas
transnacionais. Na verdade, o Brasil é absolutamente dependente de todos os
derivados do petróleo, incluindo a gasolina e diesel, já que não dispõe de
capacidade de refino de seu próprio petróleo, de características pesadas e de
baixo valor no mercado de commodities. Exportando petróleo “bruto e grosso” e
importando gasolina, querosene de aviação e diesel o país cria um imenso
déficit comercial, do qual o pré-sal é somente mais um elemento deste processo
de dependência. O marco regulatório constitucional, que quebrou o monopólio
estatal da extração do petróleo no governo FHC e que impõe a Petrobras investir
em refinarias de países imperialistas, foi mantido intacto pelo governo Lula,
sendo a fonte originária do esgotamento do projeto energético nacional, com ou
sem pré-sal. Este dado torna-se ainda mais alarmante quando se sabe que o preço
do barril do petróleo é determinado pelos grandes bancos do mundo, que o
manipulam ao seu bel prazer: segundo dados da British Petroleum, entre 2001 e
2011 o preço do óleo cru cresceu 355% no mundo, enquanto a produção cresceu 12%
e o consumo 14%. Isso demonstra que os preços não respondem a produção do óleo
na vida real e sim aos movimentos especulativos do capitalismo mundial. Por
isso, é criminoso erro ancorar o preço do combustível ao preço internacional do
barril, sujeito à especulação. Entre 1994 e 2012, o preço da gasolina subiu
400% no Brasil, enquanto a inflação chegou a 130%. Portanto, não deveria haver
aumento do preço do combustível na bomba para a população e sim cortar a margem
de lucro dos distribuidores privados de combustíveis, que compram a gasolina a
R$ 1,05 na refinaria e revendem a R$ 2,80.
O Estado brasileiro,
tendo Getúlio Vargas na presidência, criou em 1953 a Petrobras e proclamou o
seu monopólio depois de uma campanha de massas que passou para a história como
“O petróleo é nosso!”. Desde a década de 90, os seguidos governos burgueses
neoliberais, principalmente a partir de FHC, desejam privatizá-la, mas há
enorme resistência popular. Por esta razão, na primeira onda de privatizações o
tucanato não pôde vendê-la como fez com a Vale do Rio Doce. Desde esta época,
decidiram ir quebrando por dentro, privatizando por partes. Primeiro FHC
quebrou o monopólio estatal do petróleo do Brasil e criou a Agência Nacional do
Petróleo (ANP), como testa de ferro das multinacionais. Acelerou a precarização
e a terceirização de serviços. O governo do PT deveria ter rompido estes
contratos fraudulentos, mas preferiu continuar com a obra privatizante. Manteve
os leilões e a entrega do petróleo às multinacionais. Desta forma, a
privatização não ocorre de um só golpe, como aconteceu com as estatais na
década de 1990. Vai-se corroendo por dentro, entregando por partes, sucateando,
desnacionalizando, privatizando em doses homeopáticas. Frente a esta dura
realidade, os trabalhadores devem ter claro que nenhum projeto baseado em
“parceria” com as transnacionais imperialistas poderá conter algum conteúdo
realmente nacionalista. Somente a classe trabalhadora pode garantir uma
Petrobras 100% estatal. A burguesia brasileira (cujo principal representante
hoje é o magnata “falido” Eike Batista, corretor de vendas do subsolo
brasileiro para multinacionais) é incapaz de defender a soberania nacional. As
privatizações da década de 1990 mostraram a covardia da burguesia brasileira
que se rendeu ao capital internacional.
Somente a nacionalização
plena de nossas reservas naturais e energéticas poderá garantir nossa real
independência dos grupos econômicos imperialistas que controlam militarmente os
recursos energéticos do planeta. Mas nenhum governo da centro-esquerda burguesa
é capaz de potenciar esta tarefa histórica, nem mesmo a “gerência radicalizada”
de Chávez se mostrou resolvido em romper a “parceria” com a Texas Company. O
combate por um autêntico Governo Operário e Camponês mantém toda sua vigência
histórica, como única senda para romper definitivamente os laços de
subordinação ao imperialismo. O proletariado brasileiro deve fazer uma vigorosa
denúncia do verdadeiro engodo montado pelo imperialismo e o submisso governo
Dilma, fiel representante dos rentistas internacionais na entrega dos recursos
naturais e suas fontes energéticas. Apenas a ação direta das massas
trabalhadoras poderá se opor às investidas imperiais no solo brasileiro, único
caminho para a nacionalização plena de nossos recursos naturais e garantir a
completa independência dos grandes trustes do petróleo que detém para si o
controle militar da energia em todo o planeta. A classe operária em seu
conjunto deve empunhar a bandeira do controle da gestão e produção da empresa
estatal em confronto direto com os “tecnocratas de esquerda” privatistas pela
sua própria natureza de classe. Mãos à obra!
Veja o sumário da mais
recente edição do Jornal Luta Operária, Nº 266, 2ª Quinzena de Setembro/2013
EDITORIAL
Por uma
Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores! Fora os tubarões
rentistas que tornam nosso petróleo alvo da agiotagem internacional!
DILMA
NA ONU
Enquanto
critica espionagem ianque, negocia entrega do país aos trustes econômicos
norte-americanos
PCdoB
ABRE AS PORTAS DO PARTIDO PARA A OLIGARQUIA GOMES
“Novos tempos”
onde até os “coronéis” da política burguesa podem virar “comunistas”
CRISE
ENTRE AS OLIGARQUIAS “SOCIALISTAS”
Obstinação
presidencial de Campos pode fraturar gravemente o PSB
PCB
“COLHE O QUE PLANTOU”
“Descobre” que
seu único parlamentar estava trabalhando para o Rede de Marina Silva
PARCEIROS
DE JANIRA ROCHA
PSTU/CST são
“generosos” com a deputada do PSOL enquanto exigem “mão dura” do STF contra
Dirceu
PM
REPRIME PROFESSORES QUE OCUPAVAM CÂMARA MUNICIPAL-RJ
Todo apoio à
greve dos trabalhadores em Educação! Fora Cabral e Paes! Liberdade imediata
para os presos políticos!
BANCÁRIOS
EM LUTA
Fortalecer a
greve e construir uma chapa classista para a APCEF/CE!
MORRE
GUSHIKEN
Um militante
trotsquista que passou a ser “capo” formulador da política reformista da
Articulação
RESPOSTA
AO PROFESSOR MÁRIO MAESTRI
A Frente
Popular chilena e a posição dos revolucionários
MERKEL
NO SEU TERCEIRO MANDATO
Ditadura do
neoliberalismo ou paraíso da democracia?
PARA
QUE NOVOS SABRA E SHATILA NÃO SE REPITAM
Defender a
Síria da agressão imperialista e de seus “rebeldes”, aliados de Israel e
inimigos do povo palestino!
SÍRIA
NA MIRA DO IMPERIALISMO
Obama tenta
montar armadilha via “acordo das armas químicas” costurado na ONU
HÁ
CINCO ANOS DA QUEBRA DO LEHMAN BROTHERS
FED continua
socorrendo a burguesia ianque... e também a brasileira!
LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA
