quinta-feira, 3 de outubro de 2013


Com Marina “impugnada” a reeleição de Dilma será um “passeio”, oposições de “esquerda” e “direita” perdem sua “bússola” em 2014

O TSE acaba de deliberar por ampla maioria de votos pelo indeferimento do pedido de registro partidário do REDE, o que na prática significa que não há mais tempo para legalizar a agremiação política para as próximas eleições de 2014. Segundo os ministros do TSE o REDE não conseguiu comprovar a autenticidade de cerca de 95mil assinaturas de apoio, rejeitadas pelos respectivos cartórios eleitorais, com este revés o partido de Marina não conseguiu o número mínimo suficiente de apoios (uma espécie de pré-filiação) exigidos pela legislação para obter o registro definitivo partidário, hoje cerca de 492 mil assinaturas. Como o prazo para as novas filiações partidárias aptas a disputar as eleições de outubro de 2014 acaba no próximo dia 05/10 (um ano antes), o REDE ficou inviabilizado eleitoralmente, pelo menos até que reponha as filiações impugnadas e receba um novo aval do TSE para concorrer ao pleito de 2016. A decisão do TSE, baseada em um absoluto rigor na conferência de assinaturas de apoio coletadas pelo REDE, entra em completa contradição com o método adotado na legalização de outros partidos, como aconteceu recentemente com o PROS ou mesmo o Solidariedade que admitiram até que pagavam pelas filiações. Em casos anteriores como o do neófito PSD, do ex-prefeito Kassab, foram comprovadas falsificações grosseiras das assinaturas e mesmo assim o registro partidário foi concedido. Fica evidente que a decisão quase unânime dos ministros do TSE contra o REDE teve um conteúdo político discricionário, lastreada na possibilidade da candidatura de Marina ser a única possibilidade de provocar um segundo turno na corrida pelo Planalto. Sem Marina no “jogo”, embora ainda exista a remota opção dela se filiar a outra sigla da oposição, a reeleição da presidenta Dilma deverá ser resolvida logo no primeiro turno, levando em consideração a extrema fragilidade política dos nomes do Tucano Aécio Neves e Eduardo Campos, este último inclusive incapaz de unificar eleitoralmente seu próprio partido (PSB). A “tacada mortal” do governo Dilma, convocando o TSE a aplicar todo o “rigor da lei” contra seus adversários, foi baseada no imenso apoio popular obtido pelas gestões estatais da Frente Popular, gerando estabilidade política no regime político burguês, “testada” inclusive nas turbulentas “jornadas de junho”. Apesar do REDE estar ancorado no capital financeiro e ter a “simpatia” do imperialismo ianque, é o PT quem melhor garante a “governabilidade” do regime, tão necessária para as grandes corporações capitalistas realizarem seus negócios e acumularem fantásticos lucros em uma etapa de crise econômica mundial.

A derrota de Marina é também um desastre político paras as oposições de “esquerda” e “direita”, ambas contavam com a participação do REDE em 2014, seja para possíveis coligações formais (é o caso da Frente de Esquerda), ou para acordos de bastidores no sentido de levar as eleições para um segundo turno. O capenga PSDB passa a ser neste momento o principal catalisador de todas as forças conservadoras contra o PT (arrastando o PPS e DEM), já o PSB se conseguir manter sua postulação ao Planalto deverá oscilar em um centrismo patético entre o discurso demagógico da Frente Popular e o ódio virulento dos tradicionais partidos reacionários. Outro elemento que não pode ser desconsiderado pela ausência do REDE em 2014, será a de uma drástica redução da bancada parlamentar das oposições no Congresso Nacional, levando em conta que Marina seria uma excelente “puxadora” de votos.

Parece mesmo que o governo Dilma se fortaleceu após “resistir”, sem sofrer nenhum abalo institucional, as mobilizações populares que tomaram conta do país no mês de junho. Até mesmo o fraudulento Solidariedade, do deputado sindicalista Paulinho (ex-PDT), que recém nasceu prometendo se juntar às oposições para derrotar Dilma, não conseguiu permanecer nem mesmo uma semana no campo Tucano. Como diz um ditado popular: “toda água corre para o mar”, quase todo o espectro político nacional prefere mesmo se agrupar na sombra da frondosa arvore da Frente Popular, isto quando estes mesmos “profetas do apocalipse” há três meses vaticinaram que o governo Dilma poderia nem mesmo chegar ao final do seu mandato. O espólio do ônus da “crise de junho” vai mesmo ficando nas costas dos governadores do Rio e São Paulo, sacudidos por manifestações sindicais diariamente.

Como Marxistas Revolucionários defendemos a mais ampla liberdade de organização partidária para todas as forças políticas que se colocam formalmente no rubicão da democracia burguesa, por esta mesma razão denunciamos energicamente a draconiana legislação eleitoral, que transforma a obtenção de um registro no TSE em um verdadeiro negócio comercial. O custo financeiro mínimo para se obter as quase 500 mil assinaturas exigidas pela lei passa dos três milhões de Reais, segundo informações fornecidas pelo PROS, “comprado” na semana passada pela oligarquia Ferreira Gomes. Com certeza não faltou ao REDE os recursos monetários para sua legalização em tempo hábil, embora tenha havido alguma dose de incompetência por parte de seus caríssimos advogados. Mas não poderíamos silenciar que a impugnação da candidatura de Marina, em nome do REDE ser uma organização neoliberal e abertamente ligada ao imperialismo, se configurou como um caso de frontal manobra antidemocrática por parte do Planalto, com implicações futuras para as possibilidades de uma organização legal da esquerda revolucionária. Mas os genuínos comunistas que não necessitam de um “CNPJ” para se organizar e tampouco nunca se colocaram como “base de apoio” nem do REDE nem do PT, devem manter ativa sua publicidade em torno do lançamento de uma anticandidatura operária à presidência da república, independente de qualquer permissão concedida pelo Estado burguês.