terça-feira, 17 de abril de 2012

Esquema mafioso de “empréstimos” aos servidores estaduais para alimentar o caixa da oligarquia Ferreira Gomes

O escândalo envolvendo a empresa Administradora Brasileira de Cartões (ABC), gerenciadora dos empréstimos consignados dos servidores estaduais do Ceará, trouxe à tona um esquema mafioso montado diretamente pelo governo Cid Gomes (PSB, PT, PMDB, PCdoB). Criada desde o gabinete do governador especialmente para “vencer” a licitação realizada em 2009, a ABC conhecida pelo funcionalismo público como “Cartão Único”, não passa de uma empresa laranja e seu proprietário, Bruno Barbosa Borges, um reles testa-de-ferro da oligarquia dos Ferreira Gomes. Isto fica ainda mais evidente pelo fato da ABC, ter contratado para intermediar os empréstimos consignados as empresas Promus e CCI que pertencem a Luiz Antônio Valadares, nada mais nada menos do que o genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. Por ser uma operação extremamente segura para os agiotas institucionalizados (bancos públicos e privados), com o tesouro estadual garantindo o pagamento da dívida através do desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento dos salários dos servidores, o empréstimo consignado é uma verdadeira mina de ouro. Mesmo com juros um pouco menores do que os cobrados em outras modalidades de empréstimos, por não haver risco de inadimplência, o consignado não deixa de ter uma altíssima taxa de juros. Isto porque o Brasil é um verdadeiro paraíso para a agiotagem capitalista com o spread bancário (diferença entre a remuneração que o banco paga para captar um recurso e o quanto esse banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro) mais alto do mundo. Somado a cobrança de elevadas tarifas de serviços bancários, o resultado não poderia ser outro, ou seja, um lucro recorde dos bancos todos os anos.

Em 2011 o crédito consignado movimentou cerca de R$ 160 bilhões no Brasil. Grande parte desse valor foi operado pelas “empresas de softwares”, terno técnico dado as empresas que controlam a margem de comprometimento do contracheque do servidor, informando quanto do salário ainda está disponível para empréstimo, assim como intermediando diretamente os empréstimos com as agências bancárias. No Ceará a Promus faz empréstimos a 150 mil servidores, movimentando R$ 40 milhões por mês. A criação das empresas de software como pré-condição para a realização dos empréstimos consignáveis foi uma forma dos governadores, prefeitos e demais membros das oligarquias regionais fazerem caixa, abocanhando parte do vultuoso montante da agiotagem, extorsão dos já achatados salários dos servidores públicos, que anteriormente era exclusivamente usurpados pelos banqueiros. O governador Cid e seu partido, o PSB, têm um grande know-how nesta área, conforme a matéria da revista Época (30/03): “Na Paraíba, o sistema de crédito consignado é administrado pela MCF Administradora de Crédito e Cobrança, contratada sem licitação. Ela pertence ao grupo empresarial MCF, do qual faz parte o deputado federal Mario Feitoza (PMDB-CE)”. Diferente da MCF que teve seu contrato suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por sido contratada sem licitação, Cid realizou um processo licitatório de fachada, é claro, para dar uma capa legal ao esquema, ou “rolo”, como costuma dizer o próprio governador. Para isso, se associou à quadrilha a do PMDB do senador Eunício de Oliveira, envolvido em inúmeros escândalos de corrupção. Em meio ao escândalo e como parte da disputa por quem indicará o candidato da frente popular a prefeitura de Fortaleza, Ciro Gomes saiu em socorro de seu irmão e denunciou que também na administração municipal petista ocorria o mesmo: “Na Prefeitura acontece a mesma coisa. É o filho do (deputado federal) Mário Feitoza (PMDB) que administra o crédito consignado e a taxa cobrada é o dobro” (O Povo, 17/04). Como se vê, são todos “farinha do mesmo saco” rapinando o botim estatal e buscando utilizar a lama que vem à tona com os escândalos de corrupção para catapultar suas candidaturas burguesas.

Este episódio deve ser abstraído pelo conjunto dos trabalhadores como mais uma lição do quanto à corrupção e aos esquemas mafiosos realizados pelos governos do PSB e do PT, que são intrínsecos ao Estado burguês e ao sistema capitalista. Longe de clamar por “ética na política” como faz o PSOL frente aos escândalos com o intuito de moralizar o capitalismo e diante do silêncio das direções sindicais chapa branca que não convocaram nenhuma mobilização contra o verdadeiro assalto aos servidores, é necessário rechaçar o engodo eleitoral montado pela frente popular e construir uma alternativa revolucionária contra a farsa de democracia dos ricos, fazendo desde já, diante da impossibilidade de lançar uma candidatura revolucionária devido às regras draconianas impostas pela legislação burguesa, uma vigorosa campanha pelo voto nulo programático contra a frente popular e a direita conservadora. Desde essa tribuna de denúncia é preciso propagandear que somente a revolução socialista poderá garantir a expropriação da burguesia e a estatização dos meios de produção, colocando todo o sistema financeiro sob controle do proletariado, para extirpar o câncer da agiotagem que saqueia o bolso dos trabalhadores em favor dos “novos barões” a serviço da política de colaboração de classes.