Como nos tempos “plumados” do tucanato, Dilma “bate o martelo” e privatiza os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília!
A “Privatização está de volta à agenda do País”. Quem deu a declaração foi o ex-ministro das Comunicações do governo FHC e ex-presidente do BNDES, o mafioso Luiz Carlos Mendonça de Barros, um dos “denunciados” no livro de Amaury Ribeiro Jr., “Privataria Tucana”. A privatização de três importantes aeroportos do país (Cumbica, Viracopos e Brasília) pelo governo Dilma nesta segunda-feira, 6/02, só reforça o que já havíamos afirmado: o lulismo segue o tucanato na entrega das estatais para o capital privado. Como não poderia deixar de ser, a CUT se limitou a fazer seu “teatro” na Bovespa e sequer convocou a greve dos aeroportuários em rechaço à medida.
Não por coincidência, os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília agora privatizados serão os que vão receber maiores aportes públicos destinados à Copa do Mundo, conforme o “plano de expansão dos aeroportos” defendido pelo Planalto, atendendo às pressões de empreiteiras estrangeiras. Estes três aeroportos são responsáveis por 30% do total do transporte de passageiros, 57% do total das cargas e 19% das aeronaves que circulam em todo o país. Eles sempre foram alvo da cobiça de poderosas empresas “privadas”, nacionais e estrangeiras. A privatização foi feita tendo como pretexto o sucateamento dos aeroportos. Porém, a “inoperância” dos mesmos é decorrente da velha política burguesa de sucatear as empresas estatais para depois entregá-las de bandeja à chamada “iniciativa privada”, ou seja, ao seleto grupo das companhias e consórcios que “determinam” as regras das obras de infraestrutura, agora “engordado” pelas empreiteiras internacionais, como vimos no leilão da ANAC.
Para completar o processo de privatização, o governo criou uma grande maracutaia chamada “Sociedade de Propósito Específico” (SPE), na verdade uma nova empresa, controlada pelos tubarões empreiteiros internacionais, com a qual se fundirá a Infraero. À Infraero nesta “sociedade” caberá o controle de apenas 49% das ações, enquanto as empreiteiras assumirão a maioria das ações, 51%. Trata-se da privatização pura e simples dos filões do setor. É neste quadro que entra a SPE, a qual tem a finalidade de transferir as riquezas do Tesouro Nacional para os bolsos dos grandes grupos capitalistas, ou seja, dinheiro público para financiar obras privadas. Sem meias palavras, todos os custos de produção com a edificação da infraestrutura ampliada dos aeroportos (entenda-se prejuízos) estarão nas mãos da Infraero, ao passo que os lucros serão exclusivamente aferidos pelas empreiteiras, companhias aéreas e seus sócios menores.
A essência da “negociata” é privatizar os aeroportos considerados filões e manter os deficitários sob controle da Infraero. A Infraero, ela mesma um reduto de corrupção criada durante o regime da ditadura militar que até hoje perdura sob novas formas, é controlada pela cúpula das FFAA a soldo das companhias aéreas, empreiteiras nacionais e agora estrangeiras que “ditam” sob o império das fraudes contratos sem licitações e superfaturamentos. Nesta perspectiva, os aeroportos são transformados muito mais em grandes “shopping centers” para atender as demandas dos tubarões capitalistas e ao consumismo da classe média do que voltados a atender a demanda de transporte nacional da população. Isso em um quadro em que durante o governo Lula a aviação comercial teve um crescimento vertiginoso no país – com a expansão de 118% nos últimos oito anos. Em 2011, pela primeira vez na história deste país, as viagens de avião ultrapassaram as realizadas em ônibus interestaduais. Apesar disso, nenhum investimento em modernização das torres de controle, perpetuação do arrocho salarial dos aeroportuários da Infraero, que agora convivem com a ameaça de demissão camuflada por “deslocamento obrigatório”. Tanto que o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, declarou cinicamente que nos primeiros seis meses após a assinatura do contrato todos os funcionários da empresa permanecerão onde trabalham hoje e, após esse prazo, a concessionária poderá escolher com quais funcionários deseja permanecer: “Os demais serão realocados nos 63 aeroportos que continuam sob gestão da Infraero”.
A privatização dos aeroportos consiste em um brutal ataque aos trabalhadores e a perda da mais elementar soberania nacional levada a cabo pelo governo Dilma. Uma área estratégica, considerada de segurança nacional, agora é controlada diretamente por empresas privadas, com participação estrangeira. Esta vergonhosa rapina burguesa dos aeroportos somente pode ser barrada com o controle da Infraero pelos seus trabalhadores mantendo-os estatais e nacionalizando as companhias aéreas que têm dívidas milionárias com o Estado. É necessário denunciar as privatizações levadas a cabo pela frente popular que nas eleições acusa demagogicamente o tucanto de “privatista” e lutar contra a ofensiva “neoliberal” que está em curso sob a batuta petista. Somente o efetivo controle operário das empresas estatais poderá representar um elemento progressivo e transicional para a efetiva tomada do poder pela classe operária. A defesa da restatização dos aeroportos sob o controle dos funcionários e a denúncia política das privatizações sob encomenda do imperialismo por parte do governo petista, devem estar necessariamente ligadas ao programa da revolução socialista, caso contrário não passarão de demagogia barata como fez a CUT e a CTB em seus teatrais atos de protestos, na verdade praticamente assistindo de camarote o governo Dilma “bater o martelo” no leilão da ANAC, como nos velhos tempos tucanato!
